POLÍTICA NACIONAL

Em seu primeiro discurso do ano, Paim defende democracia e direitos sociais

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Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Ele reiterou que é necessário garantir à população direitos fundamentais, como o acesso à educação, à saúde e à aposentadoria digna, além de combater desigualdades sociais e econômicas.

Paim também defendeu a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Essa medida está prevista na PEC 148/2015, proposta de emenda à Constituição de sua autoria, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, ele defendeu a regulamentação das redes sociais e a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento da agricultura familiar.

O senador alertou para o aumento das filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e os reajustes abusivos dos planos de saúde, que prejudicam, conforme ele ressaltou, milhões de brasileiros.

— Os desafios cotidianos das pessoas são os nossos desafios. A desigualdade, o desemprego, a fome, a violência, o racismo, a miséria, o preconceito e a destruição ambiental não podem ser ignorados. É nossa tarefa oferecer soluções concretas por meio de projetos de lei, realizar audiências públicas e fomentar políticas públicas numa linha humanitária para devolver a essas pessoas o sentimento de se viver com dignidade — declarou.

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Paim reforçou ainda a importância da democracia como alicerce para um país mais justo e igualitário, criticando posturas autoritárias e discursos que atentam contra os direitos humanos. Ao encerrar seu discurso, ele prestou homenagem ao cinema brasileiro e celebrou a indicação do filme Ainda Estou Aqui ao Oscar, ressaltando a relevância da cultura nacional no cenário internacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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