Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reforça, nesta reta final da Piracema, as operações de fiscalização nos rios mato-grossenses. O período de defeso termina no dia 31 de janeiro.
Segundo os números da Sema, 278,42 kg de pescado irregular foram apreendidos no último trimestre de 2024, sendo mais de 61kg de peixes apreendidos somente no mês de dezembro, apenas na Baixada Cuiabana e nos municípios de Poconé, Rosário Oeste, Nobres, Rondonópolis e Itiquira.
Já as multas aplicadas chegam a R$ 16.215,00. Também foram vistoriados 2.234 veículos e 158 embarcações pela operação Piracema.
Já em 2025, foram apreendidas 10 dedes, três tarrafas, quatro canoas, um refrigerador, mais de 10,6 kg de filé de pintado, um exemplar de jaú e de cachara. O pescado foi doado para o Lar de Idosos em Santo Antônio de Leverger.
O coordenador da Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira, afirmou que as operações irão continuar a fiscalizar em estabelecimentos comerciais, através das barreiras e patrulhamento terrestre, até o fim do período de defeso.
“O objetivo é garantir que esses peixes não saiam dos rios e possam se reproduzir para assegurar o estoque pesqueiro para as futuras gerações ribeirinhas”, destacou.
O período de defeso da piracema em Mato Grosso começou no dia 1º de outubro de 2024 e termina em 31 de janeiro deste ano. Infratores poderão ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de serem multados entre R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.
Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins.
O que é piracema?
Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.
Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
