POLÍTICA NACIONAL

TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores

Publicado em

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). O objetivo é reforçar o quadro de magistrados do segundo grau da Justiça do Trabalho e atender ao volume crescente de processos trabalhistas.

A Lei 15.096, de 2025 determina a que serão transformados 25 cargos vagos de juiz do Trabalho substituto em 15 cargos de desembargador, sem a criação de novas despesas. A transformação dos cargos deverá gerar sobra de recursos que serão usados para a criação de cargos comissionados e funções comissionadas — mais especificamente 24 cargos FC-5, 9 cargos CJ-2 e 9 cargos CJ-3 — os quais deverão ser ocupados exclusivamente por servidores efetivos. As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.

A nova lei tem origem em projeto de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O PL 3.467/2024 foi aprovado no Plenário do Senado ano passado e recebeu voto favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto foi aprovado com os votos contrários dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG).

Leia Também:  Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

“Quem tem medo da PF?”, vídeo de Alexandre de Moraes viraliza

Published

on

 

Nesta terça-feira (15), após Flávio Dino e Edson Fachin, o segundo bate-boca no Supremo Tribunal Federal (STF) foi protagonizado pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, atualmente figuras antagônicas na Corte.

Mendonça prontamente rebateu, dizendo que Moraes estava “mentindo”.

Confira o diálogo:

Moraes: – Não há como julgar hoje, sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal?

Mendonça: – Não é questão de medo, não.

Moraes: – Não estou perguntando a Vossa Excelência.

Mendonça: – Mas eu estou lhe respondendo.

Moraes: – Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, testemunhas que eu vou indicar. Vou chamar aqui advogados. Eu tenho testemunhas de que o ministro André disse, em reunião…

Mendonça: – Mentira, isso é mentira!

Moraes: – Vamos chamar? Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira.

 

Leia Também:  Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA