Mato Grosso

Judiciário fecha o mês de agosto com o maior número de audiências realizadas no ano

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O Poder Judiciário de Mato Grosso celebra os números positivos alcançados durante o mês de agosto de 2023. De acordo com os dados coletados nos painéis de Business Intelligence do Tribunal de Justiça, foram realizadas 6.867 audiências no 1º grau de jurisdição.
 
A alta produtividade da Justiça Estadual se deve ao fato do Judiciário estar atento às demandas da sociedade. Ao longo dos últimos anos, o TJMT tem investido em aperfeiçoar ainda mais os processos de trabalho adotados no 1º grau e assim prestar um serviço de maior qualidade ao cidadão.
 
“Parabenizo a todos os magistrados e servidores envolvidos e reafirmo o compromisso da Corregedoria-Geral da Justiça em continuar incentivando e apoiando iniciativas que fortaleçam o Primeiro Grau e ampliem ainda mais nossa capacidade de atendimento e eficiência. Que essa boa performance sirva de inspiração para alcançarmos resultados ainda melhores no futuro. Estamos no caminho correto para construir uma Justiça mais ágil, acessível e efetiva para todos os cidadãos”, declarou o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Além do recorde de audiências realizadas, o número de processos novos que ingressaram na Justiça no mês de agosto é menor que o de processos encerrados, isso reflete em um maior Índice de Atendimento a Demanda. No período, 52.951 processos foram admitidos enquanto 58.177 foram baixados.
 
“Nos últimos 3 anos, a Corregedoria tem correspondido a altura o que nos é demandado pela sociedade. Nossa taxa de congestionamento tem diminuído e o Índice de Atendimento à Demanda está acima dos 100%, isso quer dizer que nós estamos avançando no estoque de processos e atendendo a todos com a maior celeridade possível”, disse Flávio Pinto, coordenador da CGJ.
 
Os constantes investimentos em gestão de pessoas, processos de trabalho e tecnologia da informação têm auxiliado no aumento da performance da Justiça Estadual.
 
“Neste cenário de alta produtividade, sabemos que a digitalização dos serviços, incluindo o Processo Judicial Eletrônico, tem papel fundamental na promoção do acesso à Justiça para a sociedade e na entrega de ampla capacidade de produção à magistrados e servidores, já que o Poder Judiciário funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano. Ver que estamos conseguindo responder à tamanha demanda nos deixa orgulhosos e conscientes de nossa responsabilidade”, pontuou Thomás Caetano, coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT.
 
Posse de novos magistrados – No final de julho, 25 novos juízes e juízas substitutos (as) foram empossados (as) e os trabalhos nas unidades judiciárias receberão o reforço após o término do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados. O investimento no setor de gestão de pessoas impacta diretamente nos índices de produtividade da instituição.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Conselho do Desenvolve Floresta aprova projetos de restauração e educação ambiental

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A 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), foi realizada nesta terça-feira (16.6) e aprovou dois projetos voltados à conservação ambiental e à educação sustentável em Barra do Garças. Durante o encontro, os conselheiros também consolidaram o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso e instituíram uma Câmara Técnica para acompanhar a execução das ações previstas para o setor.

Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Restauração Ecológica e Manejo Integrado do Fogo no assentamento Serra Verde, em Barra do Garças, que receberá investimento de R$ 499,8 mil. A proposta prevê a restauração de 10 hectares de áreas degradadas, a estruturação de brigadas comunitárias de manejo integrado do fogo, ações de capacitação e medidas de fortalecimento socioeconômico das comunidades envolvidas.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Educação Ambiental em Escolas Públicas de Barra do Garças, com investimento de R$ 185,9 mil. A iniciativa atenderá aproximadamente 250 estudantes de cinco escolas do município, promovendo atividades voltadas à educação ambiental, agroecologia e práticas sustentáveis.

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Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Lisboa Vogel, os projetos aprovados contribuem tanto para a preservação ambiental quanto para a formação de uma cultura de sustentabilidade entre as novas gerações.

“Os dois projetos refletem o compromisso do Desenvolve Floresta com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Além de promover a recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento das comunidades locais, as iniciativas ampliam as ações de educação ambiental, atendendo ao que prevê a legislação”, afirmou.

Além da aprovação dos projetos, foi apresentado ao Conselho o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso com horizonte até 2040. A estratégia estabelece diretrizes de longo prazo para fortalecer a bioeconomia, ampliar o manejo florestal sustentável e integrar as cadeias de produção e industrialização no Estado.

Como parte das medidas para garantir a implementação das ações previstas, foi aprovada a criação de uma Câmara Técnica responsável pelo acompanhamento permanente das metas e iniciativas do plano. O grupo terá a função de monitorar a execução das ações e propor encaminhamentos para assegurar o alcance dos objetivos estabelecidos.

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A composição da Câmara Técnica contará com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Fonte: Governo MT – MT

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