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O período de estágio probatório, o trabalho da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), e conceitos sobre assédio sexual, moral e discriminatório foram os temas debatidos na aula de terça-feira (08/08), durante Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), realizado na própria Escola da Magistratura, em Cuiabá. Os 25 novos (as) juízes (as) empossados participam até novembro da capacitação que os prepara acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado.
 
A primeira apresentação foi realizada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, que informou sobre as avaliações periódicas que serão submetidos. “Durante 20 meses de período probatório teremos reuniões mensais justamente para colher impressões, sanar dúvidas, em busca de uma melhor prestação jurisdicional”, ressaltou.
 
Eduardo Calmon acrescentou que a Corregedoria tem o papel de orientá-los no dia a dia, e não apenas de fiscalização. “Queremos um diálogo transparente com todos os senhores. Sabemos que a demanda no Judiciário é grande e estamos à disposição de todos na busca de uma melhor prestação jurisdicional. Ressalto que para ser magistrado é preciso ter vocação, ser exemplo de cidadania e de profissional para que possa, com os conhecimentos que têm do Direito, distribuir Justiça e obter do jurisdicionado a respeitabilidade necessária pela conduta pessoal e profissional”, declarou.
 
A segunda palestra foi do coordenador pedagógico da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior. Ele apresentou a estrutura da escola, os servidores que atuam na unidade de ensino e os cursos disponibilizados. “Em nome da diretora-geral da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, tratei sobre os cursos, mestrado, pós-graduação e plataforma EAD. A aproximação com os novos juízes e juízas e a escola é essencial, pois o estudo está fincado na vida do magistrado. Sem estudo as decisões não têm o quilate desejável e decisões de bom quilate legitimam democraticamente o Poder Judiciário perante a sociedade”, afirmou.
 
Em seguida a vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, falou sobre o enfrentamento a estes tipos de conduta. Ela pontuou que a ação visa fomentar atividades preventivas e informativas sobre o tema, da mesma foram que cumpre a Resolução 351/2020 do CNJ, que determina que o tema seja incluído no planejamento estratégico dos Tribunais de Justiça.
 
“A ideia é que eles estejam preparados para lidar com essas questões quando assumirem suas Comarcas. Os juízes e juízas são gestores e responsáveis pela condução dos processos de assedio moral, sexual e discriminatório em suas Varas. A campanha permanente desenvolvida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso contra o assédio é fundamental para a saúde emocional dos nossos servidores e, consequentemente, a saúde de todo público interno”, argumentou.
 
Durante o encontro também foi reproduzido um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT sobre assédio, com o doutor José Roberto Heloani, que há 25 anos se dedica a pesquisa relacionada ao assunto. Ele afirma que é importante que os servidores e magistrados conheçam e reconheçam as características que tipificam o assédio moral, sexual e discriminatório.
 
“Um dos motivos para a prática de abuso de poder e assédio no trabalho é a lógica da competitividade. A necessidade de cumprimento de metas em busca do lucro teria esfacelado espíritos de solidariedade e coletividade nos ambientes de trabalho”, disse.
 
Para ele a melhor reação ao assédio é coletiva. “Não é possível combater assédio moral individualmente. Essa é uma questão de classe, uma questão coletiva, só vai poder ser resolvida assim. Não dá pra ir sozinho. Tem de ter apoio psicológico e coletivo”, afirmou Heloani.
 
Para a juíza substituta, Tatiana dos Santos Batista, o Tribunal de Justiça, a Corregedoria e a Esmagis-MT têm demonstrado preocupação em trazer um curso que vai além das questões práticas e teóricas. “Temos visto um olhar sobre o ser humano. Um cuidado com a nossa produtividade, com a qualidade das decisões, mas também um olhar necessário de como cuidar das relações interpessoais. Essa relação precisa estar pautada em respeito e educação, e ter essa concepção do que é o assédio moral, sexual discriminatório faz com que já ingressemos na magistratura com uma outra visão. Além disso, vimos principalmente na fala do juiz Eduardo Calmon uma preocupação com uma gestão colaborativa, de que a Corregedoria estará lá não só para nos cobrar, o que é salutar, mas também para nos apoiar na entrega de uma melhor prestação jurisdicional”, pontuou.
 
Cofi – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é ofertado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Esmagis-MT e CGJ. As aulas começaram dia 31 de julho e seguem até novembro de 2023, formando 540 horas/aulas.
 
Seguindo a programação, o curso terá 40 horas-aulas correspondentes ao desenvolvimento do Módulo Nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que será realizado em Brasília. Outras 204 horas/aula correspondente ao Módulo Local Teórico, 236 horas/aula relativa ao Módulo Local de Prática Supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao Módulo Eleitoral.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon, em pé, falando e gesticulando durante sua aula na Esmagis. Foto 02 – Desembargadora Maria Erotides fala ao microfone, ela usa um blazer rosa claro e camisa verde escura.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ – MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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