Mato Grosso

Sefaz vai cobrar ICMS de contribuintes envolvidos em esquema de sonegação

Publicado em

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está fazendo a auditoria e a notificação dos contribuintes envolvidos no esquema de fraude e sonegação fiscal, que está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público, por meio da Operação Fraudadores. O objetivo é apurar e cobrar os valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que deixaram de ser recolhidos aos cofres estaduais.

A operação foi deflagrada na segunda-feira (07.11), para investigar um grupo criminoso que movimentou R$ 1,4 bilhão em mercadorias sem nota fiscal ou com nota fria, no norte de Mato Grosso. As operações eram realizadas com grãos, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e uma empresa de fachada – conhecidas como empresas laranjas.

É importante ressaltar que o Fisco Estadual realiza diariamente, durante o ano inteiro e independente das operações deflagradas, as atividades de auditoria, monitoramento e fiscalização dos contribuintes. É por meio dessas e outras ações, que a Sefaz identifica indícios de crimes contra a ordem tributária e adota as providências cabíveis, inclusive, junto a outros órgãos de controle e fiscalização.

Leia Também:  Polícia Civil cumpre 4 mandados judiciais contra envolvidos em homicídio em Barra do Garças

O secretário Adjunto da Receita Pública, Vinicius Simioni, explica que o esquema de sonegação foi detectado a partir desse trabalho desenvolvido pela Sefaz, e que a pasta tem realizado, há mais de um mês, as auditorias e intimação dos contribuintes envolvidos no esquema investigado pela Operação Fraudadores.

“Já foram notificados 123 contribuintes, a maioria produtores rurais, para prestar informações ao Fisco sobre as operações realizadas. Destes, a Polícia Civil intimou, inicialmente, 60 contribuintes, mas em seguida vai acionar os demais”, afirma Vinícius Simioni.

A Sefaz vai lançar os débitos nos procedimentos administrativos fiscais, para a cobrança do ICMS devido em cada operação, após a identificação de todos os contribuintes envolvidos e beneficiados pelas operações que fraudaram o Fisco. De acordo com a pasta fazendária, estes contribuintes, que praticam crimes contra a ordem tributária, representam uma parcela pequena dos produtores rurais.

“A maior parte dos contribuintes opera observando a legalidade. E a Sefaz trabalha, e vai continuar atuando, contra a sonegação fiscal, para agir contra os maus contribuintes, objetivando privilegiar e trazer mais segurança para os bons contribuintes, mantendo um ambiente concorrencial saudável e o desenvolvimento do Estado”, pontua o secretário ajunto.

Leia Também:  Polícia Civil identifica cinco criminosos envolvidos em execução em Arenápolis

A operação deflagrada na segunda-feira (07.11) integra planejamento de atuação da Delegacia Fazendária (Defaz), Ministério Público e Sefaz, no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MT), com foco na repreensão da sonegação fiscal no estado de Mato Grosso.

De acordo com a Polícia Civil, a operacionalização das intimações e oitivas contou com o apoio das unidades das cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sinop, Nova Ubiratã, Colíder, Tabaporã, Alto Garças e Nova Mutum.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Mato Grosso

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

Published

on

A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

Leia Também:  Polícia Civil cumpre 4 mandados judiciais contra envolvidos em homicídio em Barra do Garças

Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros combate 24 incêndios florestais nesta terça-feira (16)

Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA