Tribunal de Justiça de MT

Servidores e servidoras do Judiciário lançam obras jurídicas após conclusão de mestrado

Publicado em

Após três anos numa jornada de dedicação e muito estudo oito servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso concluíram o mestrado e lançaram suas obras jurídicas, frutos das dissertações, na manhã desta quinta-feira (27 de outubro), na Escola dos Servidores, em Cuiabá.
 
Os mestres e mestras fazem parte da turma de 20 servidores e servidoras da Justiça estadual contemplados(as) com o convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) com a instituição de ensino superior para cursar o Programa de Mestrado em Direito que tem como área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social.
 
Mireni de Oliveira Costa Silva é oficiala de justiça na Comarca de Cáceres e escreveu o livro “A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento”. Na obra, a autora faz reflexão sobre direito fundamental e desenvolvimento a partir da Constituição Federal e da economia de Francisco.
 
“Em princípio parece que não tem muita ligação com a nossa atividade, mas compreendo que tem tudo a ver com a nossa atividade, porque nós não vivemos uma bolha. A gente vive em sociedade e o trabalho no Judiciário acaba sendo reflexo das ações dessa sociedade. Então toda reflexão e todo estudo que a gente possa fazer para contribuir para a evolução dessa sociedade, eu compreendo ser muito necessário, fundamental para o nosso trabalho”, explica.
 
A servidora conta que a caminhada teve início com a proposta do Tribunal de Justiça de qualificar seus servidores e servidoras em nível de mestrado. “Fiz a seleção, fui aprovada e para mim foi uma oportunidade ímpar, e que não teria outra forma, em decorrência do tipo de trabalho que a gente exerce, da possibilidade de sair pra cursar um mestrado fora do Estado. Foi excelente oportunidade que o tribunal nos deu e estou muito feliz”, comenta.
 
Para o servidor que atua no gabinete do Primeiro Juizado de Cuiabá, Fabiano Fernando da Silva fazer mestrado é um grande desafio e não é nada fácil. Ele nunca tinha tido experiência com a ciência enquanto academia, já que seus estudos sempre foram voltados para concurso público.
 
“Quem busca fazer um mestrado precisa se dedicar muito e ainda mais estando vinculado ao serviço público é um desafio ainda maior. Só que nós queríamos isso desde começo, mudamos de vida desde o primeiro dia. Minha experiência foi apaixonante. Você tem que aprender a construção científica, a mudar as suas posições, a buscar fontes legítimas. A despeito de todo sacrifício é muito prazeroso e hoje estamos aqui colhendo os méritos, que é a publicação da nossa dissertação de mestrado
 
A obra jurídica de Fabiano da Silva é intitulada “Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil”. Chegar a esse momento, como ele mesmo diz, num trajeto árduo, mas gratificante, é motivo para agradecer o Tribunal de Justiça pela oportunidade.
 
“Só temos a agradecer a Administração do Tribunal por essa oportunidade e devolver à sociedade isso que nós fizemos. Fizemos um mestrado sendo puxado por uma instituição pública. A partir de agora nós temos dever de voz, dever de devolução disso através dos serviços prestados à sociedade. A nossa publicação de livro é um desses deveres sendo cumprido. Nossa produção científica sendo levada para a sociedade”, afirmou.
 
Dois servidores não puderam comparecer ao lançamento por motivos justificados.
 
Relação dos autores com o título das respectivas obras:
 
1 – Celso Ferreira da Cruz Victoriano. A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares. Editora Dialética, 2021.
 
 
2 – Fabiano Fernando da Silva. Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil. Editora Dialética, 2022.
 
 
3 – Gean Carlos Bauduino Junior. O Destino do Homo Consumericus -Perspectivas Acerca do Superendividamento a Partir da Dignidade e da Solidariedade. Editora Processo, 2021.
 
 
4 – Heverton Lopes Rezende. O refúgio no Brasil: da travessia às políticas públicas para a integração local. Editora Dialética, 2021.
 
5 – Luciana Faria de Carvalho. O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais. Editora Dialética, 2022.
 
 
6 – Marcos Vinícius Marini Kozan. A Economia Compartilhada como alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável. Editora Dialética, 2022.
 
 
7 – Mireni de Oliveira Costa Silva. A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento. Editora Dialética, 2022.
 
8 – Valdiney da Silva Nogueira. Inteligência Artificial para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Clube de Autores, 2022.
 
Doação de livros para campanha – Cada um dos autores doaram um exemplar da obra jurídica lançada para a campanha “Livro para ser livre – a Ressocialização pela leitura”. A iniciativa visa arrecadar livros que serão destinados às unidades penais do Estado.
 
A ação é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
 
Cada reeducando ou reeducanda do sistema prisional pode reduzir quatro dias da pena através da leitura de um livro, de acordo com a Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que comprove a leitura por meio da entrega oficial de uma resenha do conteúdo da obra. Durante o período de condenação, é concedido o direito a ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena.
 
#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Imagem 1: Foto horizontal colorida. São quatro autores e duas autoras que estão de pé, um ao lado do outro segurando seus respectivos livros e posando para foto.
Imagem 2: Mireni de Oliveira Costa Silva está sentada com os braços em cima de uma mesa onde aparecem vários exemplares do livro que escreveu. Ela usa um blaser vermelho com blusa branca.
Imagem 3: Fabiano Fernando da Silva está sentado com um dos livros abertos em cima de uma mesa. Com a mão direita ele segura uma caneta e também aparecem vários exemplares do livro que escreveu. Ela usa um blaser cinza, camisa branca e gravata listrada cinza com azul claro.
Imagem 4: Foto colorida horizontal dos seis livros dos autores e autoras enfileirados
 
Dani Cunha (texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Leia Também:  Governo de MT e Rumo dão início às obras da 1ª Ferrovia Estadual em Rondonópolis

Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Condenação de empresário faz Stephany relembrar violência e falar sobre outras mulheres

Published

on

 

A jovem Stephany Leal, de 21 anos, comemorou nesta sexta-feira (14) a condenação do empresário Alexandre Franzner Pisetta a 11 anos e três meses de prisão pelos crimes de estupro e perseguição. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ela afirmou que a decisão representa uma resposta judicial às violências que relatou ter sofrido durante o relacionamento com o empresário.

Stephany afirmou que não buscava vingança, mas responsabilização pelos fatos denunciados. Alexandre está preso preventivamente há mais de sete meses.

“Eu nunca quis vingança, eu sempre quis só justiça”, declarou.

Durante o relato, a jovem também falou sobre o período em que se responsabilizava pelas situações vividas durante o relacionamento. Segundo ela, foi ao conhecer o relato de outra mulher que passou por uma experiência semelhante que começou a compreender que não era culpada pelo comportamento do empresário.

“Durante muito tempo, gente, vou falar para vocês, durante muito tempo mesmo eu fiquei me sentindo culpada. […] Hoje eu entendo que não, que o problema nunca foi sobre mim”, afirmou.

Denúncia e exposição nas redes

Stephany contou que procurou a polícia em maio de 2025 e apresentou fotos, capturas de tela de conversas e vídeos relacionados ao caso. Segundo ela, naquele momento não houve o resultado que esperava.

Leia Também:  Servidores e juízes atuantes no combate à violência doméstica podem concorrer a prêmio

Diante disso, decidiu tornar o caso público nas redes sociais. Na avaliação da jovem, a repercussão contribuiu para que a investigação avançasse.

“Se eu não tivesse me exposto, se eu não tivesse exposto a minha vida, se eu não tivesse feito todo o ‘auê’ que eu fiz na internet. Mas, amém, são águas passadas”, relatou.

Após a condenação, Stephany afirmou estar satisfeita com o momento que vive atualmente e disse que pretende seguir em frente.

“Estou muito feliz com a vida que estou construindo para mim e acho que é isso que importa”, declarou.

Jovem relata contato com outra mulher

No vídeo, Stephany também contou ter conversado com outra mulher que teria se relacionado com Alexandre quando tinha 18 anos. Segundo seu relato, essa jovem também teria procurado a polícia, registrado uma denúncia e solicitado uma medida protetiva.

Stephany afirmou ter ficado surpresa com as semelhanças entre os relatos e disse acreditar que outras mulheres possam ter passado por situações semelhantes.

“Eu não fui a única. E essa garota também não. Foram várias que passaram por coisas iguais ou até piores”, afirmou.

Segundo Stephany, a mulher teria relatado agressões e apresentado hematomas após um episódio de violência. Ainda conforme o relato publicado nas redes sociais, ela teria procurado a delegacia e pedido proteção.

Leia Também:  Cuiabá terá todas as categorias de servidores municipais beneficiadas com PCCS e PCCV até 2024

A jovem também afirmou que o empresário costumava mencionar familiares e pessoas que, segundo ela, teriam influência, além de fazer referências ao período que permaneceria preso caso fosse detido.

As afirmações sobre outros possíveis casos fazem parte do relato de Stephany e não representam, por si só, comprovação judicial de novos crimes.

Condenação

Alexandre Franzner Pisetta foi condenado pela 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá a 11 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e perseguição.

De acordo com a sentença, o estupro ocorreu em 17 de maio de 2025 e foi parcialmente registrado por uma câmera de segurança. A Justiça também considerou comprovada uma sequência de comportamentos caracterizados como perseguição contra a vítima.

Alexandre permanece preso preventivamente e, neste momento, não poderá recorrer em liberdade. A sentença determinou ainda o pagamento de R$ 15 mil de indenização mínima à vítima.

O empresário foi absolvido das acusações de descumprimento de medidas relacionadas ao caso.

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA