Tribunal de Justiça de MT

Magistrados destacam gestão participativa e continuidade para efetividade na prestação de serviços

Publicado em

24 de outubro de 2022

por

Da Redação

Justiça com as portas abertas, diálogo, gestão participativa e valorização de pessoas são alguns dos eixos da gestão para o biênio 2023/2024 do Poder Judiciário de Mato Grosso, apresentados pela presidente eleita, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (24 de outubro). A continuidade de ações que deram certo também irão nortear a administração frente à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme anunciou o corregedor eleito, desembargador Juvenal Pereira da Silva, também presente na conversa com a imprensa local.

“O que eu penso gira em torno de uma gestão participativa e principalmente e com muito diálogo, que é aquilo que eu tenho como filosofia de vida. Valorização das pessoas, tanto das que trabalham no Judiciário, quanto aquelas que o procuram é uma continuidade de algo que já vem sendo construído, com ênfase maior na tecnologia. Mas ao mesmo tempo voltado para o viés humano, para a humanização máxima que conseguirmos desse relacionamento interno: seja com servidores, com colaboradores e magistratura de uma forma geral”, afirmou a desembargadora.

De acordo com a presidente eleita, a política de pacificação social, aquela que investe no diálogo como principal vetor de melhoria de qualidade de vida é o que ela gostaria que fosse experimentado diariamente no Judiciário, tanto nas relações internas quanto externas. “Já temos levado essas sementes para muitas pessoas, para muitas comunidades e agora é hora de investir no interno também, nessas práticas, sejam as restaurativas ou conciliatórias de forma geral”, complementou.

Clarice Claudino da Silva fez questão de agradecer à presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, que segundo afirma, abriu as portas da Presidência e não tem medido esforços nesse período de transição, com uma ótima receptividade.

A desembargadora apresentou a juízes e os dois juízes que irão lhe auxiliar na Presidência: Viviane Brito Rebello, Tulio Duailibi Alves Souza e Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

A magistrada justificou a ausência da vice-presidente eleita, desembargadora Maria Erotides Kneip na entrevista coletiva. Nesta data, ela participa de um evento em outro estado representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Corregedoria-Geral da Justiça – Eleito corregedor para os próximos dois anos, o desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou a satisfação em compartilhar a administração da Justiça estadual para levar àqueles que procuram o Judiciário bem como à sociedade, a melhor prestação de serviços.

Para que tudo transcorra da melhor forma possível, o magistrado disse que poucas alterações serão feitas nas questões relativas aos projetos, já que ao longo dos anos essa continuidade demonstrou-se acertada nos resultados práticos.

“Não sou de muitas alterações. Como a Corregedoria já tem produtos pré-definidos para a sociedade, que é a prestação da tutela jurisdicional, a nossa atuação será desenvolvida num trabalho de prosseguimento de gestões anteriores e que hoje estamos alcançando nível de excelência na prestação dos serviços.”

O corregedor eleito disse ainda como será a sua gestão frente à administração do primeiro Grau de Jurisdição. “O papel da Corregedoria, na minha gestão, em primeiro lugar, será orientativa aos magistrados e servidores e desmistificar que Corregedoria estaria para corrigir. No entanto não vamos prevaricar quando necessário realizar as devidas correições aqueles do Judiciário que se colocarem à margem da lei.

Juvenal Pereira da Silva disse que os juízes auxiliares que estarão ao seu lado durante a gestão serão mantidos: juíza Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Lidio Modesto da Silva Filho, que substituirá o juiz João Thiago Guerra, que atualmente ocupa cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A Corregedoria dispõe de juízes auxiliares que são magistrados de escol para dar prosseguimento a esse trabalho que está sendo desenvolvido. Estou a mantê-los porque sei da responsabilidade, profissionalismo, do alto conhecimento, do envolvimento para com o Poder Judiciário. Quero também registrar gratidão ao corregedor José Zuquim Nogueira, pois assim que fui sufragado como corregedor ele já abriu as portas para tomar conhecimento de todas as ações”, finalizou.

Conversa com a imprensa

A desembargadora Clarice Claudino da Silva respondeu várias perguntas das jornalistas e jornalistas. Confira algumas:

– Pacificação social na prática dá certo?

Clarice Claudino da Silva – Não só dá certo como já tem frutos consolidados ao longo da instituição dessa política de tratamento adequado de conflitos. A nossa vontade é de contribuir de maneira mais efetiva para que mais pessoas comecem a refletir que nem sempre a sentença é o melhor caminho e procurar, então, fazer com que esses caminhos, que já estão disponíveis no sistema multiportas do Poder Judiciário, sejam mais utilizados. Isso passa necessariamente da quebra da cultura do litígio e a implementação de uma nova cultura, que é a do diálogo.

E é sobre isso que a minha experiência vai ficar à disposição da Administração agora composta pela tríade, porque uma administração não se faz sozinha, mas também pelos 29 integrantes do tribunal.

Não é pretensão fazer qualquer tipo de alteração no cenário atual. Pelo contrário: investir mais fortemente nessa vertente dialogadora, inclusive entre nós, a começar pelo diálogo mais frequente e fortalecido entre os próprios pares, as áreas do Tribunal e servidores. Se tornar uma prática corrente a utilização daquilo que oferecemos para ao público, a exemplo do círculo de construção de paz, que é uma ferramenta muito eficiente para o fortalecimento das relações no trabalho, na família, na sociedade como um todo. Então, trazer isso como rotina nos nossos ambientes de trabalho tenho certeza que vai fortalecer muito os laços e principalmente evitar que tenhamos qualquer tipo de desajuste.

Dialogar sempre foi o melhor caminho e toda história está aí para comprovar: onde houve o diálogo bem conduzido as próprias pessoas constroem soluções que são mais duradouras, mais satisfatórias que contemplam a todos, contemplam a necessidade de todos porque é algo que todos participam da construção.

– Críticas, extremismos

Clarice Claudino da Silva – A crítica é sempre saudável, faz parte do processo democrático. Só é preciso que seja uma crítica realmente que tenha base na realidade e não pelo ato de insubordinação propriamente dito. Temos que distinguir.

Os extremismos sempre foram danosos e é por isso que o diálogo bem produzido, profissionalizado como nós temos capacitado milhares de pessoas em Mato Grosso para esses diálogos bem conduzidos, sejam eles na justiça restaurativa, sejam eles no âmbito da mediação. São pessoas que estão sendo treinadas e habilitadas para conduzir esses diálogos para que então não se chegue a esses extremismos que não constroem, que não acrescentam algo de bom quando partimos para agressões pura e simplesmente.

– Gestão eleita com duas mulheres pelo segundo ano consecutivo

Clarice Claudino da Silva – “Isso demonstra que as mulheres estão se fortalecendo para aquele papel que sempre foi delas. É uma conquista nossa como pessoa, como ser humano que se sente fortalecido suficientemente para então se colocar a serviço nesses cargos.

Duas gestões consecutivas é uma forma muito gratificante de ver esse fortalecimento das mulheres, da percepção, inclusive, dos homens porque nós recebemos [voto] meio a meio de homens e mulheres. Isso é um respaldo muito grande e importante que passa confiança. Eu me sinto muito fortalecida nesse momento por estar sucedendo uma mulher que fez história no nosso Estado, como é a desembargadora Maria Helena. E ser a segunda mulher de carreira, ou seja, estar no caminho que foi aberto pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato é uma honra muito grande. A ela eu rendo a minha gratidão. Me sinto privilegiada.”

– Ataques à ministra Carmem Lúcia

Clarice Claudino da Silva – “Um episódio lamentável ao qual nós temos que manifestar repúdio porque não é possível se tolerar, seja com o ser humano que for, imagine com alguém que representa a corte máxima do nosso país. Foi uma infelicidade total aquela postura de alguém que tem formação, que tem informação, mas que no momento de desvairio muito grande acaba se transformando num exemplo a não ser seguido. Isso é extremismo, isso é rebeldia, isso não é democracia.”

– Relacionamento com a imprensa

Clarice Claudino da Silva– “Gosto muito dessa nova fase que vive o Judiciário, de uma relação mais próxima com a mídia. Há algumas décadas já fiz sugestões para presidente anteriores para que a nossa comunicação tivesse uma robustez e mais proximidade com a mídia. Hoje temos no tribunal, felizmente, tudo o que um dia imaginei que nós deveríamos ter em termo de canais de proximidade com os meios de comunicação, como é o caso dessa coletiva hoje.

Há uma década era impensável termos essa aproximação. Parecia que não tínhamos intimidade com a mídia. Eu gosto da mídia, só que também gosto de uma relação muito respeitosa. Sempre que for necessário, sempre que houver necessidade de uma informação, terão portas abertas nessa relação respeitosa de nível que realmente acrescente para a sociedade, porque eu sou uma servidora do povo. Então é para o povo que nós prestamos contas do nosso trabalho. Se a informação é importante para o povo, ali estaremos juntos e abriremos as portas para que todos possam ter acesso.”

– Desrespeito a decisões judiciais

Clarice Claudino da Silva – “O respeito a decisões judiciais sempre tem que ser, com firmeza. É ali que se consolida a democracia. Se nós estamos exercitando ‘o direito de um termina quando começa o do outro’, se não estivermos atentos a isso, aí sim teremos uma balbúrdia, e não uma democracia. Então, o Estado democrático de direito passa necessariamente por exigir que as decisões judiciais sejam cumpridas.”

– Vagas para desembargadores(as)

Clarice Claudino da Silva – “Tudo vai depender do que tivermos de orçamento e disponibilidade financeira. Já foram criadas nove vagas [para desembargadores] e na medida que for possível, a intenção é sim suprir os pontos que estão mais estrangulados no Poder Judiciário, mas sempre com olhar voltado para a Primeira Instância, que é aquela que está perto do povo. Não podemos descuidar disso. E nisso a desembargadora Maria Helena está sendo muito firme e é um trabalho que temos vontade de continuar porque está dando certo. Hoje temos todas as comarcas bem organizadas e a pretensão é que se mantenha. Mas acredito que vamos conseguir sim avançar em termos de melhoria dos pontos mais necessários no tribunal. Mas volto a dizer: tudo depende de orçamento e disponibilidade financeira.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Presidente e corregedor eleitos sentados em cadeiras com um móvel entre eles onde estão copos de água e um microfone. Clarice Claudino usa terno azul escuro e blusa branca e segura microfone com mão direita. Juvenal Pereira usa terno cinza, gravata listrada preta e branca e camisa branca. Segunda imagem: Desembargadora fala com imprensa. Foto onde aparecem vários microfones e celulares durante a gravação. Terceira imagem: foto em plano fechado com o desembargador Juvenal concedendo entrevista à imprensa. Vários microfones rodeiam o magistrado. Quarta imagem: desembargadora Clarice e desembargador Juvenal respondem aos questionamentos dos jornalistas.

Veja outras fotos da entrevista coletiva em nosso Flick Oficial.

Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Perri diz que ‘vale-peru’ foi dado para compensar ‘esforço desumano’ de servidores

Published

1 ano ago

11 de fevereiro de 2025

ana barros

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu enfaticamente o pagamento do “vale-peru” de R$ 8 mil concedido em dezembro a todos os servidores da Corte estadual. Perri destacou que o TJ foi reconhecido com o “Selo Ouro”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que se destacam em governança e transparência.

“O Tribunal de Mato Grosso foi, mais uma vez, selo ouro. A intenção (do auxílio-alimentação) foi bonificar, gratificar, premiar o esforço desumano dos servidores na obtenção do selo, na produtividade que eles alcançaram”, afirmou o desembargador na última sexta-feira, 7, a sites noticiosos de Cuiabá. Ao Estadão, Perri confirmou o teor de suas declarações.

O “vale-peru” foi concedido em dezembro pela então presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino Silva. Ela liberou R$ 8 mil a todos os funcionários administrativos e R$ 10 mil aos juízes. A medida provocou forte reação e críticas, inclusive do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que mandou servidores e juízes de Mato Grosso devolverem o penduricalho.

Os juízes, segundo Orlando Perri, já atenderam a determinação do ministro. Os servidores, por sua vez, se insurgiram e decidiram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sindicato da categoria, para não terem que devolver o dinheiro. Eles alegam que agiram de “boa-fé”.

Orlando Perri é um dos desembargadores mais experientes e respeitados de Mato Grosso. Ele ingressou na magistratura em 1983. Perri já presidiu o tribunal entre 2013 e 2014. Também exerceu as funções de corregedor-geral e vice-presidente. Entre 1999 e 2000 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no Estado.

O desembargador avalia que Clarice “não agiu de má fé”. Para ele, a desembargadora apenas adotou o mesmo expediente de outros tribunais. “Querem sacrificar apenas o tribunal de Mato Grosso? Outros tribunais também deram o bônus.”

Perri disse que a colega de toga agiu “na maior boa fé, tomando como exemplo outros tribunais que bonificaram seus servidores por sua produtividade”.

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