Tribunal de Justiça de MT

Juiz de Mato Grosso é aprovado em 1º lugar em mestrado no Rio de Janeiro

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O juiz de Mato Grosso Diego Hartmann foi aprovado em primeiro lugar no mestrado em Direito Processual Civil, oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Uma qualificação que irá agregar à carreira profissional de magistrado e trará resultados importantes na atuação para justiça mato-grossense.
 
Desde seu ingresso na magistratura mato-grossense, há sete anos e meio, Diego Hartmann trilhou o caminho fazendo vários cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmagis-MT) e agora, com a oportunidade do mestrado afirma que a qualificação é extremamente importante.
 
“Essa qualificação pessoal vai agregar ao trabalho que é feito na jurisdição. Já fiz vários cursos e busco estar sempre me atualizando e este é meu primeiro mestrado. A justiça, vista como um serviço prestado à população, deve ser entregue com qualidade, rapidez e eficiência. É com esse foco que tenho buscado os cursos de qualificação e aperfeiçoamento”, reitera.
 
Aliar teoria e prática reflete diretamente na prestação de serviços, segundo o juiz. “A magistratura é complexa, difícil, mas também de muitas oportunidades para agregar conhecimento. Cada processo que chega às nossas mãos representa um desafio e a atualização permanente por meio de cursos é o que nos dá tranquilidade para atuar de forma imparcial entregando a melhor jurisdição, tanto em tema de doutrina quanto em tema acadêmico, que está sendo discutida no país”, complementou.
 
Diego Hartmann atua na Vara Única da Comarca de Rosário Oeste. É bacharel pela Universidade Regional de Blumenau (SC); especialista em Poder Judiciário pela FGV-Rio; Formador de Formadores pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM); Especializando em Integridade, coerência e Coletivização pela ENFAM.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça de MT

Médica é condenada a 3 anos por atropelar e matar verdureiro em Cuiabá

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A Justiça de Mato Grosso condenou a médica Letícia Bortolini a três anos e dois meses de prisão, em regime inicial aberto, pelo atropelamento que matou o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, em abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

A sentença foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal da Capital, que concluiu que a médica dirigia sob efeito de álcool, em velocidade de 101 km/h, e deixou o local sem prestar socorro à vítima. Além da pena privativa de liberdade, ela teve a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por quatro meses e 20 dias.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Letícia retornava de uma festa open bar acompanhada do marido quando atingiu Francisco, que atravessava a avenida. Com o impacto, o verdureiro foi arremessado por vários metros, atingindo um poste de concreto e uma árvore às margens da via.

Na decisão, o magistrado destacou que boletim de ocorrência, laudos periciais, imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e o interrogatório da própria ré demonstram que ela conduzia o veículo com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool e em velocidade acima da permitida.

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A defesa sustentou que a vítima atravessava a avenida fora da faixa de pedestres e que isso teria sido a causa do acidente. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo juiz. Conforme a sentença, as imagens mostram que Francisco já deixava a pista de rolamento e não realizou qualquer movimento repentino que pudesse justificar o atropelamento.

O magistrado também ressaltou que Letícia tinha condições de perceber o acidente e deveria ter permanecido no local para prestar socorro e acionar os serviços de emergência, o que não ocorreu.

Apesar da condenação, a Justiça autorizou que Ministério Público e defesa retomem negociações para um eventual Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), desde que o pedido seja apresentado antes do trânsito em julgado da sentença.

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