Tribunal de Justiça de MT

Des. Maria Erotides faz palestra sobre Recomendação 128 do CNJ na próxima segunda

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A desembargadora Maria Erotides Kneip fará a palestra magna do curso Lei Maria da Penha e Recomendação n° 128/2022, na noite desta segunda-feira (17 de outubro). O evento é híbrido e, no formato presencial, será realizado das 18h às 21h, no Auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no aperfeiçoamento funcional de membros e servidores.
 
Já na forma virtual, será realizado pela plataforma Teams. Independente do modelo de participação, é necessário realizar inscrição.
 
A atividade pedagógica terá sequência nos dias 18, 24 e 25 de outubro, com aulas presenciais na sede da Esmagis-MT. A ação é voltada a magistrados(as), procuradores(as), promotores(as) de justiça, defensores(as) públicos(as), advogados(as), assessores(as) e servidoras (as) do sistema de Justiça, bem como a todos os profissionais que lidam com o assunto. O evento tem como coordenadora a juíza Tatiane Colombo.
 
Organizado pela Esmagis-MT, o evento tem como objetivo oferecer treinamento técnico específico para aplicação da norma em audiências e procedimentos preparatórios do processo penal.
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem colorida e horizontal. Texto: Curso Capacitação Lei Maria da Penha e Recomendação n°128, de 15 de fevereiro de 2022. Modalidade híbrido. Horários descritos na sequência.

 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Perri diz que ‘vale-peru’ foi dado para compensar ‘esforço desumano’ de servidores

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O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu enfaticamente o pagamento do “vale-peru” de R$ 8 mil concedido em dezembro a todos os servidores da Corte estadual. Perri destacou que o TJ foi reconhecido com o “Selo Ouro”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que se destacam em governança e transparência.

 

“O Tribunal de Mato Grosso foi, mais uma vez, selo ouro. A intenção (do auxílio-alimentação) foi bonificar, gratificar, premiar o esforço desumano dos servidores na obtenção do selo, na produtividade que eles alcançaram”, afirmou o desembargador na última sexta-feira, 7, a sites noticiosos de Cuiabá. Ao Estadão, Perri confirmou o teor de suas declarações.

 

O “vale-peru” foi concedido em dezembro pela então presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino Silva. Ela liberou R$ 8 mil a todos os funcionários administrativos e R$ 10 mil aos juízes. A medida provocou forte reação e críticas, inclusive do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que mandou servidores e juízes de Mato Grosso devolverem o penduricalho.

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Os juízes, segundo Orlando Perri, já atenderam a determinação do ministro. Os servidores, por sua vez, se insurgiram e decidiram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sindicato da categoria, para não terem que devolver o dinheiro. Eles alegam que agiram de “boa-fé”.

 

Orlando Perri é um dos desembargadores mais experientes e respeitados de Mato Grosso. Ele ingressou na magistratura em 1983. Perri já presidiu o tribunal entre 2013 e 2014. Também exerceu as funções de corregedor-geral e vice-presidente. Entre 1999 e 2000 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no Estado.

 

O desembargador avalia que Clarice “não agiu de má fé”. Para ele, a desembargadora apenas adotou o mesmo expediente de outros tribunais. “Querem sacrificar apenas o tribunal de Mato Grosso? Outros tribunais também deram o bônus.”

 

Perri disse que a colega de toga agiu “na maior boa fé, tomando como exemplo outros tribunais que bonificaram seus servidores por sua produtividade”.

 

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