O último dia do 11º Fórum Parlamentar do Brics reforçou a vocação do encontro parlamentar pela cooperação internacional em temas estratégicos que afetam todos os países do bloco. Essa foi a tônica das sessões desta quinta-feira (5) que trataram de temas como sustentabilidade, inteligência artificial, cooperação interparlamentar, segurança e paz. Elas formularam as bases, juntamente com as sessões dos dias anteriores, da Declaração Conjunta acatada em consenso pelos países participantes, divulgada no encerramento do evento, sediado no Congresso Nacional, em Brasília.

Iniciado na terça-feira (3), o fórum reuniu 195 parlamentares estrangeiros credenciados de 15 delegações e do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como banco dos Brics. A delegação brasileira contou com 18 senadores, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com 35 deputados, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta.

— A participação expressiva de Casas Legislativas e de parlamentares, de países-membros e parceiros demonstra a vitalidade e a atratividade da dimensão parlamentar do Brics. A consolidação de espaços como este Fórum é um passo fundamental na direção de uma voz parlamentar cada vez mais coesa e influente do nosso bloco no cenário mundial. Nosso futuro é promissor — disse Davi ao abrir a sessão final do evento.

No encerramento, o presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Om Birla, recebeu simbolicamente a transmissão da presidência do fórum. Em 2026, a presidência do bloco será da Índia, que, por esse motivo, sediará o fórum interparlamentar.

— O Brics se tornou um símbolo de uma jornada inspiradora e tem crescido em influência, amplificando a voz do Sul Global e apresentando oportunidades para novas estruturas internacionais, de maneira democrática e inclusiva e de modo a refletir a realidade contemporânea — disse o parlamentar indiano, que prometeu futuras iniciativas sob a liderança de seu país.

Documento

A Declaração Conjunta, resultado das discussões dos três dias de fórum, defende o fim de medidas protecionistas unilaterais sobre o comércio, política de tolerância zero contra o terrorismo e a responsabilização das empresas que desenvolvem ferramentas de inteligência artificial (IA). O texto tem 36 parágrafos e aborda seis temas considerados prioritários para os parlamentares do Brics sob a presidência do Brasil.

O documento deve ser transmitido aos chefes de Estado e de governo como contribuição para a 17ª Cúpula de Líderes do Brics, marcada para julho, no Rio de Janeiro. Outros temas destacados no documento são o enfrentamento às mudanças climáticas, a cooperação internacional em saúde de forma inclusiva e o fortalecimento do bloco.

— É uma importante mensagem política do Fórum Parlamentar do Brics para os nossos chefes de Estado e de governo que se reunirão no Rio de Janeiro no início de julho e também para a comunidade internacional em seu conjunto. É uma mensagem clara em favor da cooperação, do multilateralismo, da inclusão e do desenvolvimento sustentável para todos — disse Motta sobre a declaração.

Além da declaração final, o fórum resultou em dois outros documentos, elaborados durante o Encontro dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do Brics e a Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics. Os dois encontros, que antecederam o fórum, foram realizados na terça-feira (3).

Sustentabilidade

O financiamento aos países em desenvolvimento e o maior protagonismo dos Brics nas decisões internacionais para a promoção do desenvolvimento sustentável nortearam as falas da terceira sessão de trabalho do fórum, na manhã desta quinta-feira, com o tema “Diálogo Interparlamentar do Brics sobre Clima e Sustentabilidade”.

Durante a sessão, o vice-presidente do Parlamento da África do Sul, Poobalan Govender, afirmou que os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030 exigem compromisso dos países-membros do Brics. Os objetivos buscam alcançar, até 2030, níveis apropriados de erradicação da pobreza, produção sustentável, água potável, entre outros.

— Sem o nosso compromisso e cooperação para reduzir o impacto das mudanças climáticas, a realização dos objetivos dos elementos sustentáveis continuará a ser um sonho distante. As mudanças climáticas afetam as populações vulneráveis, como nos países em desenvolvimento que não têm os recursos para se adaptar aos seus impactos. Temos que nos perguntar: sendo tão inteligentes, por que nós estamos destruindo os recursos naturais que são requeridos para nos dar subsistência e garantir que as gerações futuras tenham um planeta onde eles possam viver? — questionou o representante da Câmara Alta sul-africana.

Inteligência artificial

Na quarta sessão de trabalho, com o tema “Cooperação Interparlamentar para uma Inteligência Artificial Responsável e Inclusiva”, parlamentares  defenderam o desenvolvimento de uma inteligência artificial que seja ética e baseada em princípios de responsabilidade e transparência.

Representantes do Egito, da China, dos Emirados Árabes Unidos e da Índia apontaram o duplo papel da IA, que pode ser motor de desenvolvimento, mas também fonte de riscos se empregada sem critérios éticos. Sara Falaknaz, do Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos, disse que, se mal regulada, a tecnologia pode ampliar desigualdades.

— Realizar o potencial da inteligência artificial exige mais do que inovação, exige responsabilidade. Os algoritmos devem ser justos; os dados, protegidos; e o crescimento, inclusivo — enfatizou a parlamentar.

Segurança

A demanda por um sistema multilateral de segurança que assegure mais representatividade dos países em desenvolvimento foi um dos destaques da quinta sessão do fórum, com o tema “Reforma da Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança”.  Durante a sessão, parlamentares criticaram o fato de o Conselho de Segurança da ONU ter 15 países-membros, mas somente cinco permanentes com poder de veto.

— Devemos garantir que o Conselho de Segurança da ONU se adapte à realidade multipolar atual, permitindo que os países do sul (…) desfrutem de uma representação mais ampla dentro desta infraestrutura. Eles devem ser o pilar de uma arquitetura global emergente — defendeu o senador Grigory Karasin, da Rússia.

Cooperação interparlamentar

Na sexta e última sessão de trabalho, o tema foi “Por uma cooperação interparlamentar do Brics mais forte e duradoura”. Os parlamentares do bloco afirmaram que os Legislativos nacionais e a cooperação internacional entre eles devem servir à manutenção, à proteção e ao avanço da democracia em todo o mundo. Representantes do Brasil, África do Sul, Índia, Cuba, Nigéria, Belarus e Irã pediram ampliação e aprofundamento da cooperação no âmbito do Brics.

— Precisamos proteger a democracia e as Constituições (…) Apenas através do fortalecimento das instituições democráticas seremos capazes de realizar mudanças — afirmou o parlamentar nigeriano Julius Ihonvbere, membro da Câmara Baixa da Nigéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado