POLÍTICA NACIONAL

Sessão especial vai celebrar os 135 anos do TCU

Publicado em

10 de setembro de 2025

por

Da Redação

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento para a homenagem (RQS 665/2025), apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (10).

Segundo Veneziano, o TCU personifica o princípio constitucional da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Para o senador, homenagear o TCU é reafirmar “nosso compromisso com os valores republicanos da probidade, da transparência e da economicidade na gestão pública”.

Jiu-Jitsu

O Plenário também aprovou a realização de uma sessão especial para homenagear o empresário e professor Rorion Grace, em razão de sua contribuição ao legado do jiu-jitsu brasileiro. A sessão também vai homenagear os 100 anos de história dessa arte marcial no Brasil.

O requerimento para a homenagem (RQS 465/2025) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). O senador destaca que Rorion Gracie é descendente direto do patriarca Hélio Grace, pioneiro do jiu-jitsu, e representa um elo fundamental entre as origens da arte marcial em território nacional e sua projeção internacional como símbolo da excelência brasileira.

As sessões especiais ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

Published

3 horas ago

6 de maio de 2026

Da Redação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país.

Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o senador, o sistema reúne despesas elevadas e um grande volume de processos. Ele comparou a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.

— Nos Estados Unidos da América não existe sequer Justiça trabalhista nos moldes brasileiros. Lá, esses processos são julgados pela Justiça comum, no âmbito estadual e federal, ou por agências administrativas. Não tem essa estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, que, muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores — afirmou.

Girão observou que magistrados têm recebido remunerações que superam o teto constitucional, devido aos chamados “penduricalhos”. Segundo ele, esses benefícios adicionais ampliam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de maior transparência e controle nos gastos do Judiciário.

O senador comentou uma declaração atribuída ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria separado os juízes do trabalho entre “vermelhos” e “azuis”, segundo a posição ideológica. Vieira de Mello afirmou que sua manifestação foi distorcida. Para Girão, porém, a repercussão do episódio trouxe questionamentos sobre a atuação institucional do tribunal.

— Segundo ele [Vieira de Mello], foi tirado de contexto, e eu não quero aqui fazer julgamento. Eu não estava lá e acredito na palavra do presidente [do TST]. Agora, existe uma afirmação que não foi corrigida, e isso é muito sério: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Essa afirmação abala um dos principais pilares do Estado de direito: tribunais devem ter a aparência e a prática da imparcialidade, da ética, da probidade — afirmou Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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