POLÍTICA NACIONAL

Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras

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O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras.

O índice é um ranking nacional, organizado pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), que avalia e classifica as universidades brasileiras em empreendedorismo, usando metodologias que combinam pesquisa com estudantes e dados institucionais em dimensões como cultura empreendedora, inovação e infraestrutura.

O senador Izalci Lucas (PL-DF), que dirigiu a sessão, afirmou que solenidade tinha como objetivo celebrar o nascimento de uma bússola, pois em um país continental como o Brasil há momentos em que é preciso levantar ferramentas que sirvam de guia. Ele elogiou os jovens que têm a coragem e a disposição de empreender mesmo antes da formatura.

Segundo o senador, o índice tem o mérito de servir como um norte, como um mapa para encontrar inovação, como um convite para as universidades formarem, não apenas profissionais, mas protagonistas. Ele também disse que o ranking deve ser um estímulo para um pacto em favor da inovação e da qualidade profissional.

— Com o lançamento deste índice, a Brasil Júnior faz algo raro e especial, que é transformar a vivência em diagnóstico e a experiência em melhorias — registrou Izalci. 

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Ranking

A coordenadora geral de Instituições de Ensino Superior (IES) 2025, Emanuelly Araújo, disse que o levantamento vai muito além de um ranking e permite a compreensão de como as universidades trabalham com o empreendedorismo e com a inovação. Ela informou que as primeiras universidades no ranking de 2025 foram a Unicamp, a USP, a UFMG e as universidades federais de Itajubá (MG) e Viçosa (MG).

— Esse índice existe porque acreditamos na educação e acreditar na educação é acreditar no futuro do Brasil — declarou.

Segundo o presidente da Brasil Júnior, Caio Leal, é importante levar em conta a opinião dos estudantes por uma educação empreendedora. Ele disse que uma visão empreendedora passa necessariamente por uma educação de qualidade. Leal ainda destacou o valor de uma ação colaborativa entre estudantes, diretores, professores, entidades, empresários e parlamentares na construção de um Brasil mais empreendedor.

—  O ranking também serve para construir políticas públicas. A valorização institucional desse processo só vai à frente com o apoio parlamentar — declarou Leal.

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O diretor do Núcleo de Empreendedorismo da Universidade Federal do Maranhão, Hélio Matos, definiu o ranking como um instrumento estratégico de transformação. Segundo Matos, as universidades precisam enfrentar o desafio de transformar estímulos em projetos e projetos em soluções que impactem positivamente a sociedade.

— Ao celebrar o lançamento desse índice, celebramos também a força da educação empreendedora — registrou o diretor.

A coordenadora técnica de IES 2025, Luísa Rios, a diretora da Federação de Empresas Juniors do Rio Grande do Norte, Lívia Falcão, e outros representantes de universidades e entidades ligadas ao empreendedorismo também participaram da solenidade.

Requerimento

O requerimento para a sessão especial (RQS 834/2025) foi apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT). De acordo com o senador, a Brasil Júnior representa mais de 28 mil jovens empreendedores e 1.600 empresas juniores. Em seu requerimento, Jayme Campos também registra que o índice contribui para incentivar boas práticas e investimentos na vivência empresarial dos estudantes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho

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Feirantes do Distrito Federal estão preocupados com uma licitação que, segundo eles, pode deixá-los sem local para exercer suas atividades. Em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Feirantes, nesta segunda-feira (22) no Senado, eles pediram apoio dos parlamentares para garantir espaços comerciais e segurança jurídica para a profissão.

Em abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou regras que permitiam a ocupação de boxes em feiras sem processo licitatório. O tribunal declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei distrital que regula o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. Foi mantido apenas o dispositivo que autoriza, de forma provisória, a permanência dos ocupantes atuais até a realização da licitação.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o risco de que a licitação abra espaço para especuladores sem vínculo com a atividade:

— O que nos preocupa é alguém que nem é feirante entrar na licitação e arrematar tudo e virar um shopping. Isso não pode acontecer — apontou.

O objetivo da reunião era ouvir a posição dos feirantes sobre o PL 117/2026, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta cria regras para proteger feirantes tradicionais, isentando-os de licitações para renovação de espaço e garantindo o direito de transmitir o ponto a familiares.

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A presidente da frente, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), conclamou os parlamentares para uma luta coletiva em defesa da categoria. Ela sugeriu que a frente discuta a entrega de uma agenda de propostas a candidatos ao governo do Distrito Federal e ao governo federal.

— Se tem alguém que acorda de madrugada, que coloca sua saúde em risco o tempo todo, é o feirante. Então a gente vai ter que se unir para lutar — disse.

Sobre o PL 117/2026, Izalci Lucas, relator da proposta, alertou que precisará fazer ajustes no texto: uma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado apontou que a proposta, na forma atual, invadiria a competência de estados e municípios. O senador também estuda incorporar ao projeto medidas previstas em outras iniciativas legislativas, como a questão da seguridade social para os feirantes.

— Há controvérsia em relação ao projeto. Estamos defendendo que ele é constitucional — afirmou.

Direito de uso

Na audiência pública, os feirantes pediram que seja reconhecido o “direito real de uso”, medida que assegura a utilização dos espaços para atividades comerciais e oferece maior segurança jurídica do que uma simples permissão de uso.

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— Os feirantes de Brasília e de todo o Brasil precisam de maior segurança. Esse documento dá estabilidade, garante mais tempo, dá estabilidade emocional ao feirante — disse Nalva Fomes, da Feira Permanente do Guará.

Orlando Batista dos Passos Filho, do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal, rejeitou o modelo de licitação, que, segundo ele, abre a possibilidade de participação de “não-feirantes”.  

— As feiras têm uma função social na comunidade onde estão inseridas. Não tem como comparar uma feira com um shopping center. Feira é um comércio de subsistência. A licitação vai desvirtuar o cunho social das feiras — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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