POLÍTICA NACIONAL

Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF

Publicado em

17 de novembro de 2025

por

Da Redação

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — autoriza a atualização do valor de imóveis e veículos no Imposto de Renda e a regularização de bens lícitos não declarados.

Apresentado pelo então senador Roberto Rocha (MA), o texto já foi aprovado na Câmara — com alterações — e incorporou medidas fiscais que originalmente estavam previstas em uma medida provisória (a MP do IOF) que perdeu a validade em outubro.

Para pessoas físicas, o substitutivo prevê que a atualização acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado, em substituição ao Imposto sobre Ganho de Capital, que varia de 15% a 22,5%. Para pessoas jurídicas, as alíquotas serão de 4,8% de IRPJ e 3,2% de CSLL.

De acordo com a proposta, o valor atualizado passa a valer como novo custo de aquisição em vendas futuras.

Quanto à regularização, o texto prevê: multa de 100% do imposto devido; redução do prazo de adesão de 210 para 90 dias; e parcelamento máximo de 24 meses.

O substitutivo também reduz o período mínimo de manutenção dos bens atualizados e permite a atualização de patrimônio localizado no exterior.

Medida Provisória do IOF

A Câmara incorporou ao substitutivo dispositivos que estavam previstos em uma medida provisória: a chamada MP do IOF (MP 1.303/2025).

Dessa forma, foram incluídos no substitutivo restrições a compensações tributárias, a revisão de regras do Programa Pé-de-Meia, o ajuste no prazo do auxílio-doença por análise documental (Atestmed) e limites à compensação previdenciária entre regimes.

O impacto fiscal estimado dessas medidas é de cerca de R$ 19 bilhões.

Outros projetos na pauta

Também podem ser votados pelo Plenário do Senado, nesta terça-feira:

o PL 3.898/2023, projeto de lei que autoriza assistentes sociais a orientar pacientes de hospitais públicos sobre direitos previdenciários;
o PL 3.292/2025, projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Atlas: Flávio Bolsonaro marca 46,4% e fica à frente de Lula, com empate técnico

Published

4 horas ago

10 de setembro de 2026

Da Redação

O senador Flávio Bolsonaro (PL) apareceu numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma simulação de segundo turno para a Presidência da República, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (10). O levantamento aponta 46,4% das intenções de voto para Flávio e 46,2% para Lula, configurando empate técnico.

A diferença de apenas 0,2 ponto percentual está dentro da margem de erro do levantamento. A pesquisa ouviu 5 mil eleitores entre os dias 4 e 9 de setembro, por meio de recrutamento digital aleatório, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01452/2026.

O resultado representa uma mudança em relação à rodada anterior do Atlas/Bloomberg. Na pesquisa divulgada no fim de agosto, Lula aparecia com 47,1%, enquanto Flávio Bolsonaro tinha 42,6%. Na nova rodada, o senador avançou 3,8 pontos percentuais, enquanto o presidente oscilou 0,9 ponto para baixo.

Além disso, o percentual de eleitores que declarou voto branco, nulo ou que ainda não sabe em quem votar caiu de 10,3% para 7,4%.

Lula ainda lidera no primeiro turno

Apesar do equilíbrio no segundo turno, Lula mantém a liderança na simulação de primeiro turno. O presidente aparece com 43% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 37,4%.

O senador, porém, apresentou crescimento em relação ao levantamento anterior, quando marcava 33,7%. O avanço foi de 3,7 pontos percentuais. Lula, por sua vez, manteve praticamente o mesmo patamar.

Na sequência aparecem Augusto Cury (Avante), com 6,6%, e Renan Santos (Missão), com 6,5%, em situação de empate técnico.

Outros cenários

A Atlas/Bloomberg também testou Lula contra outros nomes da oposição.

Em uma eventual disputa contra Romeu Zema (Novo), Lula aparece com 46%, enquanto o ex-governador de Minas Gerais registra 46,2%, também dentro de um cenário de empate técnico.

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