POLÍTICA NACIONAL

Senado tem reuniões pré-COP 30 na terça

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A subcomissão temporária de preparativos para a COP 30 lançará na terça-feira (14), a partir de 10h, a Carta das Presidentes das Subcomissões para COP 30 do Congresso Nacional, para reforçar a importância do Legislativo na preparação e nas discussões do evento internacional e garantir participação e voz aos parlamentares.

Participarão a presidente da subcomissão do Senado para a COP 30, senadora Leila Barros (PDT-DF), e a presidente da subcomissão da Câmara para o evento, deputada Duda Salabert (PDT-MG). Também foi convidada a coordenadora de Mobilização da Presidência da COP 30, Luciana Abade.

O colegiado tem ao todo quatro reuniões seguidasApós o lançamento da carta, a subcomissão fará um debate com o tema Oportunidades de Engajamento Parlamentar na COP 30, destinada ao compartilhamento de informações para facilitar a participação  de parlamentares na COP 30.

Já confirmaram presença no debate a diretora-executiva da Plataforma Cipó, Maiara Folly; a diretora-executiva do Clima de Política, Beatriz Pagy; e a oficial de Gestão de Programas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Gabriela Oliveira.

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As outras duas reuniões serão sobre os seis eixos da agenda de ação para a COP 30, uma com comentários da sociedade civil e outra com comentários de parlamentares. Vão participar diversos deputados e representantes do Observatório do Clima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Imaflora, do Centro Brasil no Clima (CBC), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Instituto Talanoa.

O objetivo é debater os eixos de ação e promover o diálogo entre parlamentares, sociedade civil, especialistas e organismos internacionais no processo preparatório rumo à COP 30. A subcomissão da COP 30 do Senado funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), cujo presidente é o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

A COP 30 é a 30ª edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, evento global para discutir ações de combate às mudanças climáticas. Será realizada em Belém, entre 10 e 21 de novembro.

O evento reunirá líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para buscar soluções para o aquecimento global, como o desenvolvimento de energias renováveis e a preservação da biodiversidade. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6×1 e defende debate no Senado

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O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da chamada escala 6×1 (seis dias de trabalho semanais para um de descanso). O parlamentar avaliou que a PEC 221/2019 pode ter impactos relevantes sobre as contas públicas e diferentes categorias profissionais  e destacou preocupações relacionadas ao impacto fiscal de mudanças no regime de trabalho. Segundo ele, o tema deve ser debatido com atenção pelo Senado.

— O impacto fiscal disso é enorme, a bomba fiscal que essas coisas representam são imensas, e votar essas coisas em período pré-eleitoral é uma loucura. As pessoas não estão fazendo contato com a realidade fiscal deste país. A escala 6×1 é a maior de todas as bombas fiscais que nós podemos aprovar  — declarou. 

Oriovisto também citou o setor agropecuário, especialmente atividades contínuas como granjas e criação de animais, para ilustrar possíveis efeitos de mudanças na jornada de trabalho. Segundo ele, esses segmentos já funcionam organizados conforme a escala atual. O senador afirmou ainda que alterações na escala poderiam impactar o custo de produção e o mercado de trabalho informal, com possíveis reflexos em diferentes setores da economia.

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— Se toda uma economia que está estruturada numa escala 6×1 mudar do dia para noite para uma escala 5×2, ela se desestrutura. Os países do Mercosul, vizinhos nossos, que passaram para essa escala fizeram a transição em oito anos, e queremos fazer em um mês ou dois. É uma coisa inviável —  afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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