POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova voto de aplauso para brasileiro eleito presidente da Corte IDH

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), um voto de aplauso ao jurista Rodrigo Mudrovitsch, em razão de sua eleição, por unanimidade, para presidir a Corte Interamericana de Direitos Humanos no biênio 2026-2027. A eleição ocorreu na quarta-feira passada (19). O requerimento de aplauso (RQS 869/2025) foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No documento, Pacheco destaca a carreira de Mudrovitsch, que é doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também já atuou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e colaborou com a produção de projetos no Senado.

Para Pacheco, a ascensão de um brasileiro à presidência da corte fortalece a presença do país nos espaços multilaterais de defesa dos direitos humanos e reafirma a importância do diálogo institucional entre os sistemas nacionais de justiça e o sistema interamericano. O senador ainda afirma que a eleição de Mudrovitsch consagra sua trajetória de dedicação à defesa do Estado democrático de direito e à proteção dos direitos humanos e fundamentais.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, marcada para quinta-feira (7), às 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O parlamentar informou que a iniciativa foi criada por projeto de resolução  (PRS) 45/2025 do senador Flávio Arns (PSB-PR), com relatoria de Paim, e tem como foco o fortalecimento de políticas públicas voltadas à cultura de paz.

— Será, sem dúvida, um encontro plural, qualificado e profundamente necessário. A Frente Parlamentar pela Paz Mundial tem como objetivo articulações legislativas, promover estudos e incentivar políticas públicas voltadas à construção de uma cultura de paz >— afirmou.

O senador destacou que a proposta teve origem em sugestão do advogado Ulisses Riedel e contará com a participação de parlamentares, especialistas, representantes de universidades, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Segundo Paim, a frente busca fortalecer o papel do Senado na promoção do diálogo, do respeito às diferenças e da solução pacífica de conflitos. A frente também poderá contar com a participação de membros honorários e realizar reuniões dentro e fora do Senado

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— Será um espaço institucional capaz de qualificar o debate legislativo sobre a paz. A construção da paz é uma tarefa coletiva, permanente e inadiável — defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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