POLÍTICA NACIONAL

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional

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Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente no dia 29 de julho. O projeto que deu origem à lei (PL 1572/2021) foi iniciado no Senado e aprovado pela Câmara em 2025 sem mudanças.

Ao apresentar o projeto, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lembrou que a categoria enfrenta riscos diariamente e que o trabalho dos motociclistas profissionais ganhou mais visibilidade na pandemia. O senador ressaltou ainda que, de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Brasil registra cerca de 11 mil motociclistas mortos em acidentes de trânsito por ano.

O 29 de julho faz alusão ao dia em que foi sancionada a Lei 12.009, de 2009, que regulamentou as profissões de motoboy, mototaxista, motofretista e motovigia. Além do Dia Nacional do Motociclista Profissional, criado pela nova lei, o Brasil já tem o Dia Nacional do Motociclista, instituído pela Lei 15.006, de 2024, e comemorado em 27 de julho.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

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Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.

— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (…) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — disse, após a votação.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro do STF, Messias havia sido sabatinado por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação aprovada por 16 votos a 11. Em seguida, a indicação seguiu ao Plenário, onde foi rejeitada por 42 votos a 34.

Messias, que é servidor público, disse considerar que a rejeição da indicação é apenas mais uma etapa em sua vida e que veio após um processo de tentativa de “desconstrução” do seu nome por meses, desde o anúncio da indicação até a votação.

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— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse ele, que é servidor concursado da procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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