POLÍTICA NACIONAL

Projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação vai à CE

Publicado em

14 de maio de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta da Câmara dos Deputados que obriga os estabelecimentos de ensino a notificarem o Conselho Tutelar sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolvam automutilação e suicídio (PL 270/2020). O texto recebeu parecer favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e agora será analisado pela Comissão de Educação (CE).

A nova norma tem o objetivo de aprimorar a coleta e análise de dados sobre automutilações, tentativas e suicídios consumados. Hoje, apenas hospitais e médicos legistas são obrigados a comunicar esses casos. A medida inclui as escolas.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), considerou que a proposta vai ampliar o papel dos estabelecimentos de ensino como elementos ativos na proteção à infância e adolescência, conforme previsto na Constituição Federal

— Quando as crianças estão se automutiliando ou quando estão tendo comportamento suicida, a notificação tem que ser compulsória. Nossas crianças estão se machucando. É um tema em que eu e o senador Girão trabalhamos muito antes de sermos senadores. Essas crianças estão em processo de dor e sofrimento. Nós já temos registro de criança se suicidando no Brasil está do DataSUS — declarou a senadora.

De acordo com o relator, a proposta responde à crescente preocupação com a saúde mental de jovens. No parecer, ele cita um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) segundo o qual a taxa de suicídio entre jovens no Brasil aumentou, em média, 6% ao ano entre 2011 e 2022. Já as notificações de autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos cresceram 29% ao ano no mesmo período.

Girão avaliou, em seu voto, que a medida vai fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência e permitir uma resposta coordenada entre os sistemas de educação, saúde e assistência social.

Durante a reunião, o parecer foi lido pelo senador Sergio Moro (União-PR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Flávio convoca direita para ato na Paulista em busca de força nas ruas

Published

14 horas ago

26 de agosto de 2026

Da Redação

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) convocou apoiadores e lideranças da direita para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de Setembro. A concentração está prevista para as 15h.

O chamado foi divulgado pela campanha nesta terça-feira (25), que também orientou lideranças políticas e apoiadores a gravarem vídeos para ampliar a divulgação e fortalecer a mobilização para o ato.

A escolha da Avenida Paulista tem peso simbólico para o grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O endereço se consolidou nos últimos anos como um dos principais pontos de manifestações da direita na capital paulista.

Jair Bolsonaro participou de grandes atos na avenida durante seu mandato e também após deixar a Presidência. Em 2024, por exemplo, uma manifestação reuniu apoiadores que fizeram críticas ao ministro Alexandre de Moraes e defenderam seu impeachment. Na ocasião, o Monitor do Debate Político do Cebrap, ligado à USP, estimou público de 45,4 mil pessoas.

Flávio busca agora associar sua campanha presidencial a esse histórico de mobilizações. A estratégia também já havia sido utilizada na abertura de sua campanha, realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro, outro local tradicional de atos ligados ao bolsonarismo.

A mobilização de 7 de Setembro ocorre em meio à disputa presidencial de 2026 e representa uma tentativa de Flávio de ampliar a presença nas ruas e manter a base de apoio político mobilizada.

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