POLÍTICA NACIONAL

Plínio questiona contratos para gestão de terras indígenas

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou contratos firmados pelo Ministério dos Povos Indígenas com a multinacional Ambipar. Segundo ele, a empresa foi beneficiada com contratos sem licitação que somam aproximadamente R$ 480 milhões para atuar em territórios indígenas. O parlamentar afirmou no Plenário, nesta quarta-feira (19), que solicitará a convocação da ministra Sonia Guajajara para prestar esclarecimentos sobre os acordos.

O senador questionou o fato de a empresa que apresentou o menor valor ter sido desclassificada no processo de licitação. Ele mencionou ainda a valorização das ações da multinacional antes do anúncio oficial do contrato e afirmou que esse crescimento atípico exige esclarecimentos.

— Ambipar é uma multinacional que vai lucrar com isso aqui no crédito de carbono. Três mil por cento subiram as ações só na semana que antecedeu esse anúncio — declarou.

O parlamentar também alertou para os impactos da concessão de 14% do território nacional a uma empresa privada, afirmando que isso pode comprometer a soberania sobre a região. Ele levantou suspeitas sobre o modelo de gestão que a empresa vai aplicar nos territórios indígenas. Plínio apontou que os contratos incluem conservação ambiental, destinação de resíduos e outros serviços, sem um controle claro sobre execução.

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— Tudo isso abre caminho para negócios escusos, inclusive a exploração indevida dos nossos recursos minerais — afirmou.

O senador afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) deve atuar com imparcialidade e rigor na fiscalização dos recursos públicos. Ele destacou que “não pode haver seletividade nas investigações nem distinção sobre quem deve ser cobrado”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher

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O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A sessão foi solicitada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) por meio de um requerimento: o RQS 9/2026. A data do evento ainda será marcada.

“A sessão especial proposta busca fortalecer essa mobilização, destacando avanços e desafios relacionados à Lei Maria da Penha e às políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento às vítimas”, diz a senadora no requerimento.

Ela também afirma que, “diante dos altos índices de feminicídio e das diversas formas de violência ainda presentes no país, é dever do Parlamento promover espaços de reflexão e proposição de soluções. A realização da sessão demonstra o compromisso do Senado Federal com a promoção da igualdade de gênero, com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade livre de violência“.

O requerimento também foi assinado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Daniella Ribeiro (PP-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Humberto Costa (PT-PE), Lucas Barreto (PSD-AP), Mara Gabrilli (PSD-SP), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e pela então senadora Augusta Brito (PT-CE).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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