POLÍTICA NACIONAL

Paim destaca Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. Paim afirmou que a comemoração da data estimula discussões e reflexões sobre o tema.

一 Hoje, no Brasil, existem cerca de 17 milhões de pessoas com alguma deficiência. Ou seja, 8,9% da população. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada em Nova York no ano de 2006, reconhece a definição de deficiência como algo dinâmico, em evolução, e que surge da interação entre as alterações corporais e as barreiras que dificultam a vida das pessoas.

O senador destacou os avanços obtidos na área, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (que teve origem em projeto de sua autoria). Ele disse que o estatuto “reconhece a pessoa como sujeito de direito e cidadania”. Por outro lado, Paim ressaltou que “ainda temos muito por fazer” para superar os desafios enfrentados por essa população. 

一 Antes de pensarmos no planeta, precisamos pensar nas relações também entre as pessoas. São as habilidades humanas que devem ser trabalhadas, a nossa empatia que precisa ser desenvolvida. A capacidade que devemos observar é a capacidade de nos relacionarmos uns com os outros e de nos comunicar e, juntos, encontrar os melhores caminhos. Foi com muito diálogo que aprovamos tanto a Convenção [da ONU] como o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher

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O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A sessão foi solicitada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) por meio de um requerimento: o RQS 9/2026. A data do evento ainda será marcada.

“A sessão especial proposta busca fortalecer essa mobilização, destacando avanços e desafios relacionados à Lei Maria da Penha e às políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento às vítimas”, diz a senadora no requerimento.

Ela também afirma que, “diante dos altos índices de feminicídio e das diversas formas de violência ainda presentes no país, é dever do Parlamento promover espaços de reflexão e proposição de soluções. A realização da sessão demonstra o compromisso do Senado Federal com a promoção da igualdade de gênero, com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade livre de violência“.

O requerimento também foi assinado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Daniella Ribeiro (PP-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Humberto Costa (PT-PE), Lucas Barreto (PSD-AP), Mara Gabrilli (PSD-SP), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e pela então senadora Augusta Brito (PT-CE).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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