POLÍTICA NACIONAL

Pacheco e Randolfe exaltam coragem de Davi Alcolumbre à frente do Senado

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Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) elogiaram nesta quarta-feira (24) a postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e destacaram a sua coragem na condução dos trabalhos da Casa, especialmente por não ceder a pressões para colocar em votação pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

As declarações ocorreram depois de fala do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que citou o ex-assessor do presidente do Senado, advogado Paulo Boudens, que teve o nome incluído em investigação da Polícia Federal sobre fraudes no INSS. Ele pediu a instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos e eventual responsabilização de Boudens. Girão também voltou a cobrar a análise de um pedido de impeachment.  

Pacheco, na condição de ex-presidente do Senado, destacou a firmeza de Alcolumbre em decisões que, segundo ele, garantem a estabilidade institucional do país

— As posições de Vossa Excelência, a sua coragem em momentos muito turbulentos de uma polarização que insiste em preponderar no nosso país, têm chamado a responsabilidade e afirmado posições que se esperam de um presidente do Senado Federal. Vossa Excelência tem a coragem de dizer que essa é uma prerrogativa da Presidência do Senado e que não importa quantidades e assinaturas, porque essa é uma prerrogativa que não se pode deixar de exercer. Num momento de tanta conflagração, tem sido importante para poder estabelecer essa estabilidade política institucional — afirmou Pacheco.

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Presidente do Senado entre 2021 e janeiro de 2025, Pacheco destacou o papel do presidente do Congresso no diálogo com os demais poderes, bem como com o Ministério Público e com a imprensa. O equilíbrio de Davi nesse papel também foi ressaltado por Pacheco.

— Isso me orgulha muito, porque eu sei o que é o peso dessa cadeira, eu sei as responsabilidades que se impõem para essa cadeira, eu sei as pressões que nós sofremos quando nos sentamos nessa cadeira, e Vossa Excelência tem honrado, a todo minuto, a todo instante, a confiança que eu depositei ao votar em Vossa Excelência, no dia 1º de fevereiro, para me substituir. Vossa Excelência demonstra muita coragem cívica de fazer esse enfrentamento, porque isso gera, sim, um desgaste enorme. Como gerou para mim também um desgaste enorme, sob o ponto de vista pessoal, eleitoral e político — afirmou. 

Pacheco lembrou ainda episódios em que Davi teria se posicionado de forma firme em relação a decisões do Supremo e à defesa do Estado de direito, reforçando a importância do chefe do Legislativo para a estabilidade política:

— Vossa Excelência tem tido a coragem de adotar posturas que o Brasil precisa; alguém que tenha maturidade para poder estabelecer quais são as prioridades verdadeiras do nosso país, que não são esse ambiente polarizado e essa lógica egoísta de querer defender sempre o seu lado em prejuízo do outro lado.

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O senador Randolfe também fez uma defesa enfática de Davi em relação à menção ao ex-assessor do presidente do Senado, feita por Eduardo Girão.

— Esse tipo de acusação é uma das maiores injustiças que se faz contra o senhor. O senhor Paulo Boudens não é seu chefe de gabinete há uns três ou quatro anos pelo menos. Eu sou testemunha até do afastamento entre o senhor e Paulo Boudens. Então, essa ilação, essa injustiça, eu até entendo o porquê, presidente: é pela sua coragem. Não curve a coluna, presidente, não curve a coluna.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) se associou às manifestações de Pacheco e Randolfe e elogiou o papel de Davi como presidente da Casa:

— Eu quero aqui falar da minha admiração pela conduta exemplar à frente da Presidência deste Senado em diversos momentos, em governos diferentes. Isso demonstra a altivez, a serenidade e a sobriedade de Vossa Excelência. Eu aqui faço minhas, com humildade, as palavras do nosso querido Rodrigo Pacheco.

Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a forma como Davi exerce a Presidência do Legislativo:

— Eu queria parabenizar o nosso presidente. Como foi citado aqui pelo nosso Rodrigo Pacheco, para assumir um lugar como esse, precisa ter equilíbrio emocional, uma inteligência emocional acima de qualquer coisa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CRE sabatina indicados para embaixadas na quarta

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar representações do Brasil no exterior. A reunião da comissão está prevista para ter início às 9h.

Os indicados são:

  • João Batista do Nascimento Magalhães, para o cargo de embaixador do Brasil no Sultanato de Omã. A relatoria é da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
  • Marcelo Paz Saraiva Câmara, para o cargo de embaixador do Brasil no Vietnã. A relatoria é da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
  • Paulo Roberto Sores Pacheco, para o cargo de embaixador do Brasil no Japão. A relatoria é do senador Fernando Dueire (PSD-PE).
  • Olyntho Vieira, para o cargo de embaixador do Brasil em Belize. Relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).
  • Ricardo André Vieira Diniz, para o cargo de embaixador do Brasil nas Bahamas. Relatoria do senador Sergio Moro (PL-PR).
  • Fábio Vaz Pitaluga, para o cargo de embaixador do Brasil na Albânia. Relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
  • Ricardo de Souza Monteiro, para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra. Relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
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Deliberativa

Após as sabatinas, a comissão deverá apreciar o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas que solicitam refúgio no Brasil, antes da decisão final sobre o pedido.

Ao mesmo tempo, o PL 1.836/2025 amplia o acesso ao BPC para pessoas com deficiência. De acordo com o projeto, é prevista como potencial beneficiária do BPC a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo, e não mais igual ou inferior a 1/4 do benefício.

Depois da CRE, o projeto do senador Dr. Hiran (PP-RR) seguirá para exame da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta última em decisão final.

Acordos internacionais

Na pauta consta ainda o projeto de decreto legislativo (PDL) 462/2022, relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que aprova acordo entre o Brasil e a Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal. O texto foi assinado em Nova Délhi, em 2020.

E ainda o PDL 167/2025, que aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo. O texto é relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

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Grupos parlamentares

Outros dois projetos de resolução constam na pauta da CRE:

  • PRS 52/2025, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia, com relatório do senador Fernando Dueire (PSD-PE);
  • e o PRS 61/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia, também com relatoria do senador Fernando Dueire.

Conheça os países das indicações

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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