O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária que poderá abrir um dos julgamentos mais incomuns da história da Corte: a análise sobre a possibilidade de instaurar uma investigação envolvendo o próprio ministro Alexandre de Moraes.

O caso envolve suspeitas relacionadas à suposta atuação de Moraes em favor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. Antes de entrar no mérito das acusações, porém, os ministros deverão analisar questões preliminares, incluindo a validade do material produzido pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro.

A sessão está prevista para começar às 10h e poderá ser acompanhada pela transmissão oficial do STF.

O julgamento ocorre depois de a Polícia Federal reunir elementos que, segundo os investigadores, indicariam que Vorcaro teria procurado Moraes para tentar obter ajuda em questões relacionadas ao Banco Master e evitar medidas de órgãos como a própria PF, o Ministério Público e o Banco Central.

PF encontrou 52 registros atribuídos a Vorcaro

De acordo com os elementos citados no caso, a perícia realizada no celular de Vorcaro identificou 52 registros enviados a um contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASÍLIA”.

Segundo a investigação, Vorcaro escrevia as mensagens no aplicativo de notas do celular, fazia capturas de tela e posteriormente encaminhava as imagens pelo WhatsApp utilizando o recurso de visualização única.

O conteúdo desses registros está entre os elementos que motivaram o questionamento sobre uma eventual relação entre o ex-banqueiro e o ministro do STF.

A existência das mensagens, porém, não significa, por si só, que tenha havido crime ou que Moraes tenha atendido aos pedidos. É justamente a apuração dessas circunstâncias que poderá ser objeto de investigação caso o procedimento avance.

STF pode encerrar caso antes de analisar acusações

O primeiro desafio dos ministros nesta terça-feira será processual.

O plenário deverá avaliar se o relatório produzido pela Polícia Federal e os dados extraídos do aparelho de Vorcaro podem ser utilizados no procedimento.

Caso seja identificado algum impedimento jurídico, o caso poderá ser encerrado sem que o conteúdo das suspeitas seja efetivamente investigado.

Se os ministros entenderem que os requisitos estão preenchidos, o STF poderá avançar para decidir se autoriza a abertura formal da investigação.

A decisão, portanto, não representa necessariamente uma conclusão sobre a existência de crime. Trata-se de definir se há elementos e condições jurídicas para que as suspeitas sejam apuradas.

Participação de Moraes é incerta

A presença de Alexandre de Moraes na sessão é considerada incerta justamente porque ele é o ministro diretamente envolvido nas suspeitas que serão analisadas.

A situação cria um cenário excepcional para a Corte, que terá de decidir sobre um procedimento que envolve um de seus próprios integrantes.

Outro ministro que pode ficar fora da análise é Dias Toffoli. Ele já declarou impedimento em outros desdobramentos relacionados ao caso Banco Master.

O julgamento, dessa forma, poderá estabelecer não apenas os próximos passos da apuração sobre Vorcaro, mas também os limites para a investigação de integrantes do próprio Supremo quando surgem suspeitas envolvendo relações com pessoas investigadas pela Justiça.

Caso ganhou dimensão política

O episódio ganhou ainda mais repercussão depois que vieram a público informações sobre as mensagens atribuídas a Vorcaro e sobre a atuação da Polícia Federal na análise do aparelho celular.

Moraes nega irregularidades e apresentou defesa contestando as suspeitas e a forma como a investigação foi conduzida. A defesa sustenta que não há mensagens de autoria do ministro que indiquem favorecimento ao ex-banqueiro e questiona a validade de elementos utilizados no procedimento.

Agora, caberá ao próprio STF decidir se o caso deve avançar para uma investigação formal.

O resultado da sessão poderá determinar se as suspeitas serão aprofundadas ou se o procedimento será encerrado antes mesmo da análise de mérito.