POLÍTICA NACIONAL

No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção

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Em celebração ao Mês das Crianças, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado ficou mais colorida. Nesta quarta-feira (29) o colegiado deu voz a meninas e meninos, que compartilharam suas experiências e apresentaram propostas por mais proteção, inclusão, direito ao brincar e ao acesso à saúde — incluindo vacinas e atendimento especializado.

A senadora Damares Alves (Republicanos–DF) pretende levar essas ideias e demandas ao governo federal e ao governo do Distrito Federal.

— Nós queremos inaugurar um novo momento, em que as crianças possam ser ouvidas. Um novo tempo para as crianças no Senado Federal. A partir de agora, as crianças vão continuar ocupando este espaço. As crianças vão falar diretamente com os senadores — disse a parlamentar.

Influencer mirim conhecido por vídeos sobre saúde e curiosidades do corpo humano, Davi Milhomen Giordani, seis anos, é natural de Goiânia (GO). Após ser questionado por Damares, não teve dúvidas ao falar sobre a importância da vacinação infantil durante a audiência na CDH. 

— Toda criança tem que se vacinar. A vacina previne doenças e salva vidas. E os pais têm que levar as crianças para a vacinação — afirmou Davi, que pretende ser médico quando crescer.

Do alto de seus seis anos, Davi fez um alerta: nenhuma informação na internet substitui uma atendimento especializado:

— Quanto mais as pessoas estiverem informadas, mais saudável será o nosso Brasil. Mas vídeos da internet não substituem uma consulta médica — acrescentou.

De Cruz das Almas (BA), a inflluenciadora digital Sophia Cavalcante Alves Dionísio, 11 anos, participou da audiência por videoconferência. Diagnosticada com lúpus aos cinco anos, ela relatou as dificuldades enfrentadas no tratamento da doença. Sophia pediu mais respeito e acolhimento às crianças com doenças crônicas.

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— Acho um absurdo uma criança com lúpus não ter garantidos seus medicamentos e suas consultas com especialistas. Precisamos de acolhimento, respeito e acesso ao tratamento — reivindicou.

Repórter mirim e moradora do Paranoá (DF), Larissa Fernanda Oliveira Alves, 11 anos, fez um relato sobre sua experiência em um projeto de jornalismo escolar. Além de entrevistar outras crianças, a jovem, que tem uma deficiência física, usa a comunicação para cobrar mais acessibilidade. 

Ela defendeu a criação de parques e espaços de lazer com brinquedos adaptados e com o acompanhamento de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, para garantir o direito ao brincar com acessibilidade.

— O poder público tem que ajudar com coisas adaptadas, com inclusão e acessibilidade, para transformar o nosso Brasil em um país melhor. E também para que as crianças que recebem o BPC [Benefício de Prestação Continuada] tenham direito ao cartão de material escolar, porque todos nós estudamos e temos os mesmos sonhos — cobrou.

Moradora de Águas Claras (DF), Ivy Lopes dos Santos, oito anos, destacou a importância da alimentação saudável e da convivência com a natureza.

— Quero ensinar outras crianças a terem força e a comerem menos doces. Meu sonho é ter mais terra pra plantar e mais lugares ao ar livre — assinalou.

Cantora e estudante do Colégio Militar de Brasília, Daniela Harumi Yamawaki Ferraz, 13 anos, defendeu o uso responsável das redes sociais e a prioridade para os estudos.

— Em primeiro lugar, sempre os estudos. Eles são a base do conhecimento, a base pra tudo. As redes sociais são uma ferramenta incrível, fazem parte da tecnologia, e a gente não pode fugir disso. O importante é aprender a usar de forma responsável — argumentou.

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Alunos do CEF1 da Vila Planalto (DF), Miguel de Sousa e Silva e Manoela Taveira Lopes da Cruz pediram melhorias nas escolas, com mais espaços de lazer e aprendizado.

Bullying e convivência escolar

Morador de Brasília, Pedro Amancio Schelb (12 anos) disse que são necessários respeito e liberdade no ambiente escolar. Para ele, as crianças não podem ser expostas a manipulações de qualquer natureza.

— Os adultos devem parar de gritar agressivamente com as crianças. Isso não vai fazer com que elas tenham respeito, mas medo — ressaltou. 

Flavinho Britto, sete anos, tratou de amizade e combate ao bullying. Ele sugeriu a criação de um canal de denúncia nas escolas para registrar casos de bullying e garantir acolhimento imediato.

— Quando uma criança está triste por sofrer bullying, a gente precisa ir lá, ajudar ela e avisar a diretora — argumentou.

Preconceito e diversidade

Aluna do 6º ano em Planaltina (DF), Sofia Pereira e Silva, 11 anos, defendeu o respeito à diversidade e à igualdade racial.

— Poderiam fazer um projeto para que todas as crianças possam ser respeitadas e se sentirem igual a todas — declarou.

A audiência da CDH desta quarta-feira faz parte do Ciclo de Debates sobre os Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e dos Jovens.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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