POLÍTICA NACIONAL

Moro defende confisco ampliado de bens para combater crime organizado

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Sérgio Moro (União-PR) defendeu o uso do confisco ampliado de bens como instrumento de combate às organizações criminosas no país. O parlamentar citou operações recentes da Polícia Federal e destacou a necessidade de integração entre órgãos de segurança pública e de Justiça para enfrentar facções como o PCC e o Comando Vermelho. 

Moro lembrou que o mecanismo do confisco ampliado foi aprovado em 2019 e incorporado à Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), além de ter sido incluído no Código Penal pelo chamado pacote anticrime. A medida permite a apreensão de todo o patrimônio de condenados por crimes graves ligados ao tráfico de drogas e ao crime organizado que não seja compatível com a renda lícita comprovada. 

— [Para] aqueles indivíduos que optaram por viver no mundo do crime para ter um estilo de vida criminoso, hoje existem instrumentos aptos para um confisco generalizado do seu patrimônio que não tenha comprovadamente alguma origem lícita — afirmou. 

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O senador ressaltou que, além da prisão das lideranças, é essencial enfraquecer financeiramente as facções criminosas. Ele defendeu que juízes utilizem mais amplamente os instrumentos legais já existentes, como bloqueio, arresto e sequestro de ativos. 

Moro também destacou o histórico de sucesso dos presídios federais de segurança máxima no isolamento de chefes do crime, apesar de episódios pontuais de fuga. Relembrou a transferência, em 2019, de lideranças do PCC para essas unidades, quando esteve à frente do Ministério da Justiça. 

Para o senador, o combate às organizações criminosas exige maior integração entre polícias, Ministério Público, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Justiça, além da retomada de forças-tarefas. 

— Se nós não nos organizarmos contra o crime organizado, se as nossas instituições não operarem juntas, nós não seremos bem-sucedidos — alertou. 

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

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Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

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