POLÍTICA NACIONAL

Izalci apresenta balanço do mandato de 2025

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025. Entre os pontos citados, ele destacou a atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, da qual participou com a apresentação de denúncias, requerimentos de quebra de sigilo e pedidos de convocação de pessoas investigadas por irregularidades em benefícios de aposentados e pensionistas.

O senador também mencionou iniciativas relacionadas à contestação de decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus reflexos sobre o funcionamento da comissão de inquérito. 

— Foram diversas as tentativas do Supremo de avançar sobre a independência dos Poderes e deste Congresso, mas não cedemos e mantivemos nossas posições, independentemente de ameaça ou abuso de poder, que acontece sempre. E essas decisões não foram só sobre os Poderes. Também influenciaram a CPI do INSS. Já são 11 presos deste que deve ser o maior caso de corrupção do país em função das pessoas que foram prejudicadas — disse.

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Izalci Lucas destacou ainda ações voltadas ao Distrito Federal. O parlamentar citou a aprovação do reajuste das forças de segurança do DF e iniciativas nas áreas de saúde, educação e apoio à agricultura familiar. O senador também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025, de sua autoria, que prevê a correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal com base na variação da Receita Corrente Líquida da União. De acordo com ele, a medida busca ampliar a autonomia da gestão da capital.

— De fato, 2025 ficou marcado como um ano de muitas lutas. Tivemos várias vitórias, claro, mas ainda há muitas outras batalhas que nós, do Congresso Nacional, junto com os brasileiros, precisamos travar para termos o Brasil que merecemos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher

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O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A sessão foi solicitada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) por meio de um requerimento: o RQS 9/2026. A data do evento ainda será marcada.

“A sessão especial proposta busca fortalecer essa mobilização, destacando avanços e desafios relacionados à Lei Maria da Penha e às políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento às vítimas”, diz a senadora no requerimento.

Ela também afirma que, “diante dos altos índices de feminicídio e das diversas formas de violência ainda presentes no país, é dever do Parlamento promover espaços de reflexão e proposição de soluções. A realização da sessão demonstra o compromisso do Senado Federal com a promoção da igualdade de gênero, com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade livre de violência“.

O requerimento também foi assinado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Daniella Ribeiro (PP-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Humberto Costa (PT-PE), Lucas Barreto (PSD-AP), Mara Gabrilli (PSD-SP), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e pela então senadora Augusta Brito (PT-CE).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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