POLÍTICA NACIONAL

Izalci apresenta balanço do mandato de 2025

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025. Entre os pontos citados, ele destacou a atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, da qual participou com a apresentação de denúncias, requerimentos de quebra de sigilo e pedidos de convocação de pessoas investigadas por irregularidades em benefícios de aposentados e pensionistas.

O senador também mencionou iniciativas relacionadas à contestação de decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus reflexos sobre o funcionamento da comissão de inquérito. 

— Foram diversas as tentativas do Supremo de avançar sobre a independência dos Poderes e deste Congresso, mas não cedemos e mantivemos nossas posições, independentemente de ameaça ou abuso de poder, que acontece sempre. E essas decisões não foram só sobre os Poderes. Também influenciaram a CPI do INSS. Já são 11 presos deste que deve ser o maior caso de corrupção do país em função das pessoas que foram prejudicadas — disse.

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Izalci Lucas destacou ainda ações voltadas ao Distrito Federal. O parlamentar citou a aprovação do reajuste das forças de segurança do DF e iniciativas nas áreas de saúde, educação e apoio à agricultura familiar. O senador também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025, de sua autoria, que prevê a correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal com base na variação da Receita Corrente Líquida da União. De acordo com ele, a medida busca ampliar a autonomia da gestão da capital.

— De fato, 2025 ficou marcado como um ano de muitas lutas. Tivemos várias vitórias, claro, mas ainda há muitas outras batalhas que nós, do Congresso Nacional, junto com os brasileiros, precisamos travar para termos o Brasil que merecemos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

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Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.

— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (…) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — disse, após a votação.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro do STF, Messias havia sido sabatinado por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação aprovada por 16 votos a 11. Em seguida, a indicação seguiu ao Plenário, onde foi rejeitada por 42 votos a 34.

Messias, que é servidor público, disse considerar que a rejeição da indicação é apenas mais uma etapa em sua vida e que veio após um processo de tentativa de “desconstrução” do seu nome por meses, desde o anúncio da indicação até a votação.

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— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse ele, que é servidor concursado da procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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