POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa destaca avanços na educação e no Sistema Único de Saúde

Publicado em

13 de outubro de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, ocasião em que Pernambuco foi contemplado com a honraria. O parlamentar parabenizou a governadora Raquel Lyra e ressaltou que o estado obteve a pontuação máxima em equidade, formação continuada e engajamento escolar.

— O estado de Pernambuco obteve a pontuação máxima no tema equidade, com redução expressiva das desigualdades educacionais. No eixo da formação continuada, a nota foi integral pelo fato da adesão das redes municipais aos programas de de capacitação. Em relação ao engajamento, destacou-se pela implementação de políticas de colaboração e pelo alcance de uma taxa de escolarização líquida de 91,2%. A alfabetização das crianças na idade certa é uma preocupação central do governo do presidente Lula, e essa parceria com os governos estaduais é extremamente importante — afirmou.

O senador também comentou o relatório Ipsos Health Service Report 2025 (Relatório sobre os Serviços de Saúde 2025), que monitora as percepções de 30 países sobre o sistema de saúde e os desafios de saúde que cada um deles enfrenta. A pesquisa mostrou crescimento da confiança da população no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o levantamento, o Brasil é o país mais otimista entre 30 pesquisados, registrando aumento de 15 pontos percentuais em sete anos na avaliação positiva sobre a qualidade dos serviços.

— Os dados nos dão alegria, orgulho e senso de responsabilidade: alegria porque o SUS é o maior programa de inclusão social do mundo, criação brasileira, construído com o suor, o talento e o compromisso de milhões de trabalhadores da saúde; orgulho porque essa resposta da população é a prova de que os brasileiros enxergam os problemas que o SUS tem, mas, nem por isso, deixam de confiar nele, de apostar nele, de fazer justiça à melhoria da qualidade dos seus serviços, nos quais o governo do presidente Lula tem investido tanto; e daí vem a responsabilidade porque sabemos que, mesmo diante dos avanços, ainda há muito a proteger, a corrigir e a fortalecer — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e leva disputa sobre a PF ao plenário do STF

Published

14 horas ago

9 de setembro de 2026

Da Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) em uma disputa interna envolvendo decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Fachin suspendeu os efeitos das decisões e determinou que o impasse seja analisado pelo plenário da Corte em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, às 10h.

Com a medida, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da Polícia Federal até que o Supremo dê uma definição sobre o caso.

A decisão de Fachin também estabelece que questões relacionadas ao processo envolvendo ministros do STF sejam submetidas à Presidência da Corte, numa tentativa de evitar que decisões individuais de integrantes do tribunal sejam sucessivamente modificadas por outros ministros.

Fachin aponta gravidade no conflito entre ministros

Ao justificar a suspensão da decisão de Flávio Dino, Fachin afirmou que o caso atingiu um grau de gravidade que exige uma atuação coordenada da Presidência do Supremo.

O presidente da Corte destacou o que classificou como um cenário em que decisões de ministros passam a ser contestadas por outros integrantes do próprio tribunal, enquanto ainda existem julgamentos e pedidos de suspensão pendentes.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin na decisão.

O processo relatado por André Mendonça, que envolve o ministro Alexandre de Moraes, será agora submetido à análise dos demais integrantes do STF.

Disputa envolve comando da Polícia Federal

O impasse se desenvolveu a partir de decisões conflitantes relacionadas à condução da Polícia Federal.

A sequência de determinações individuais provocou uma situação em que uma decisão de um ministro acabou sendo confrontada por outra decisão dentro da própria Corte.

Diante do cenário, Fachin optou por suspender os efeitos das decisões de Mendonça e Dino e transferir ao colegiado do Supremo a palavra final sobre a questão.

Na prática, a decisão mantém temporariamente Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal até a análise do plenário.

Plenário terá palavra final

A sessão extraordinária está marcada para 15 de setembro, às 10h.

Até lá, permanece em vigor a determinação de Fachin, que busca interromper a sequência de decisões individuais e concentrar a definição do caso no plenário do Supremo.

O episódio expõe uma rara disputa pública entre integrantes da mais alta Corte do país e coloca novamente em evidência o debate sobre os limites das decisões monocráticas dentro do STF.

A expectativa agora se concentra na sessão do dia 15, quando os ministros deverão decidir os próximos passos do caso.

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