POLÍTICA NACIONAL

Heinze cobra agilidade na renegociação de dívidas de agricultores do RS

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul que foram atingidos por estiagens e enchentes. Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ele afirmou que, apesar de o governo ter anunciado medidas de apoio ao setor, os bancos ainda não receberam instruções oficiais para colocar em prática a renegociação das dívidas desses agricultores.

— Já estamos no mês de outubro, já tem gente plantando, mas o pessoal não renegociou as dívidas passadas e tem de fazer o custeio da próxima safra. Então, por isso, é imperioso. E a gente vê o empenho do Ministério da Agricultura, da Fazenda, do Banco Central, do BNDES, todo mundo querendo ajudar, mas as instruções tem de chegar às agências — afirmou.

O senador explicou que as instruções, que devem ser repassadas às agências bancárias, definem quais contratos podem ser incluídos na negociação, os prazos de pagamento, as taxas de juros aplicadas e a documentação necessária. Segundo ele, a demora impede que produtores em dificuldade consigam quitar pendências e ter acesso a recursos para custear o plantio.

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Heinze relatou ainda que entidades que representam produtores rurais estudam entrar com ações judiciais contra bancos que executam bens dos agricultores afetados.

— A Aprosoja está estudando uma ação contra esses bancos, porque houve um fato climático. O pessoal não paga porque não pode, não é porque não quer. Estão arrestando bens, tomando colheitadeira, tomando plantadeira, tomando trator. Esse é um assunto em que nós estamos também empenhados — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Operação da PF mira Mário Frias e produtora de filme em investigação sobre recursos públicos

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O deputado federal Mário Frias (PL) é um dos alvos da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10) para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo recursos de emendas parlamentares destinados à produção do filme “Dark Horse”.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão contra os investigados. Entre os alvos também está Karina Gama, proprietária do Instituto Conhecer Brasil e produtora do longa-metragem.

Ao todo, 49 ordens judiciais são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para uma suposta atuação coordenada entre agentes públicos e particulares com o objetivo de direcionar recursos recebidos para empresas subcontratadas de maneira considerada irregular.

A apuração também busca esclarecer se os serviços contratados chegaram efetivamente a ser realizados. De acordo com a PF, há suspeitas de que os responsáveis pelo esquema tenham utilizado mecanismos para dificultar a identificação dos supostos desvios.

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As investigações apontam ainda para movimentações financeiras de grande porte entre empresas que estariam relacionadas ao esquema. Conforme a Polícia Federal, os valores movimentados chegariam à ordem de centenas de milhões de reais.

O caso envolve suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes relacionados a licitações.

A PF ressalta que a destinação de recursos de emendas parlamentares para a produção de obras cinematográficas, por si só, não configura irregularidade. O foco da investigação está na forma como os recursos teriam sido aplicados e posteriormente direcionados.

A operação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

As medidas desta quinta-feira fazem parte do avanço das investigações, que buscam reunir documentos, dados financeiros e outros elementos capazes de esclarecer a destinação dos recursos e identificar a eventual participação de outras pessoas.

Mário Frias ainda não foi apontado como condenado ou responsabilizado definitivamente pelos fatos investigados. A operação está em fase de apuração e os envolvidos têm direito à defesa e à presunção de inocência.

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