Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(…) que esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja a última daquelas decisões tomadas pelo governo tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”.

Davi afirmou que é seu dever como presidente do Senado e do Congresso defender todas as atribuições estabelecidas na Constituição.    

— Cada Poder tem as suas atribuições, tem as suas competências. Nós não vamos aceitar que um Poder possa interferir em outro Poder, e esse caso concreto levantou toda essa polêmica. Poderiam ter buscado o diálogo, a conciliação, a pacificação e o entendimento. Fizeram e tomaram uma decisão unilateral, que dá o direito ao Parlamento tomar uma decisão unilateral de colocar em votação o projeto de decreto legislativo. Estou conversando fortemente com o presidente [da Câmara] Hugo Motta sobre esse assunto e buscando novamente o entendimento e, ao fim e ao cabo, tomaremos uma decisão que seja a mais adequada e mais produtiva para o Brasil — advertiu.

IOF

Quem abordou o tema no Plenário foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 240/2025) para sustar dois decretos do Poder Executivo (12.466 e 12.467), que tratam da questão do IOF.

O Executivo publicou na semana passada decreto elevando as alíquotas do IOF, imposto sobre operações como empréstimos, crédito para empresas, remessas para o exterior e investimentos em previdência privada. Após as reações negativas, especialmente do mercado financeiro, o governo recuou de parte das medidas. Vanderlan informou que está negociando uma proposta alternativa para apresentar ao governo.

— É porque ontem foi um dia em que eu recebi ligação do Brasil inteiro com relação a esses decretos que foram publicados aumentando IOF, em alguns casos, em 500%. No mais, eu acho que tudo, quando se faz com diálogo, não tem prejuízo algum. Mas nesse caso aqui, nós temos alguns absurdos que foram cometidos — disse Vanderlan, acrescentando que o IOF das empresas do Simples Nacional foi de 0,88% para 2%.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado