POLÍTICA NACIONAL

CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação

Publicado em

23 de abril de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação — compareçam ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre a implementação de políticas em suas respectivas pastas.

O requerimento (REQ 12/2025 – CTFC), apresentado pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), solicita o comparecimento do ministro da Educação, Camilo Santana, para explicar sobre a política de avaliação da educação básica, “especialmente quanto à gestão da divulgação dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023 e à ausência de metas definidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”.

O Saeb é um dos principais indicadores da educação básica. O sistema reflete o nível de aprendizagem dos estudantes e serve como um indicativo da qualidade do ensino. Os primeiros dados do Saeb de 2023 deveriam ter sido divulgados em agosto de 2024, mas só foram anunciados em abril, com quase oito meses de atraso.

Na justificativa do requerimento, os senadores argumentam que a ocultação temporária dos dados, a ausência de motivação técnica documentada e a divulgação de resultados conflitantes por instrumentos distintos violam o dever de transparência ativa prevista na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 2011).

Já o REQ 13/2025 – CTFC, de iniciativa de Flávio Bolsonaro, convida a ministra Esther Dweck para esclarecer um acordo de cooperação técnica que regularizou as comunidades Parque União e Parque Rubens Vaz, localizadas no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

O requerimento pede que a ministra informe, entre outros pontos, a existência de um plano de trabalho com a atuação prevista da SPU/RJ, o andamento atualizado da execução do acordo, os documentos encaminhados à prefeitura do Rio de Janeiro para auxiliar na regularização fundiária e o número atual de matrículas de imóveis já registradas em cartório. Também solicita a data prevista para a conclusão do objeto do acordo, com a discriminação das etapas ainda pendentes. O senador afirma que em 2024 enviou ofício solicitando informações sobre o acordo, mas não obteve resposta.

“É essencial assistir e dignificar o direito de inúmeras famílias fluminenses; e, considerando a tentativa frustrada de receber as devidas informações”, ressalta Flávio Bolsonaro, ao justificar a apresentação do requerimento.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

Published

1 dia ago

11 de setembro de 2026

Da Redação

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

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