A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólicos a municípios brasileiros e um requerimento para incluir novo convidado em audiência pública.

O primeiro item da pauta é o projeto (PL 5.121/2023), que concede ao município de Boa Vista (RR) o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recomenda a aprovação do texto. Autor da propsota, o deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), acredita que o projeto reconhece o valor cultural e econômico da iguaria típica da região Norte, especialmente popular em Roraima.

Em seguida, os senadores podem votar a proposta que concede ao município de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão (PL 3.404/2024). A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), também é favorável à aprovação. De autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto ressalta a força da indústria de panificação da capital cearense, que abriga grandes grupos do setor, além da tradição cultural representada por produtos como o pão de coco.

As duas matérias tramitam de forma terminativa na CRA. Se aprovadas, poderão seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, no caso de Fortaleza, e para sanção presidencial, no caso de Boa Vista, salvo se houver recurso para votação em Plenário.

O último item da pauta é o requerimento (REQ 31/2025 – CRA), apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Ele solicita a inclusão do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mario Povia, como convidado em audiência pública.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado