POLÍTICA NACIONAL

Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — destinada à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/2025) deve ser realizada na quinta-feira (4).

Davi relatou que esteve envolvido, ao longo do dia, em articulações com o presidente da Câmara, Hugo Motta, integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e líderes partidários na tentativa de ajustar o andamento da proposta e do projeto de Lei Orçamentária de 2026 (PLN 15/2025).

— Estamos tendo muitos desencontros em relação às questões relacionadas ao Orçamento. Nós estamos construindo, com as lideranças do governo no Congresso, uma nova sessão do Congresso Nacional para quinta-feira, para deliberarmos a LDO — disse Davi.

CMO

Antes da votação em sessão conjunta, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias será votado na CMO. A previsão, feita pelo presidente da comissão, senador Efraim Filho (União–PB), é que isso aconteça na quarta-feira (3), quando também deve ser votado o relatório da receita (que é uma das etapas preliminares à votação do Orçamento).

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A expectativa é que os relatórios setoriais sejam votados na próxima semana e o Orçamento fique para a semana seguinte.

—  Se der certo, o calendário é [votação da] LDO e [do] relatório da receita amanhã [na CMO], relatórios setoriais na semana que vem e o Orçamento na seguinte — disse Efraim. 

Ele afirmou que a comissão está empenhada em manter o cronograma.

— As construções estão acontecendo. Orçamento que não cumpre o cronograma neste ano é um jogo de perde-perde. É ruim para o governo, é ruim para o Congresso, é pior para o Brasil — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

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Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.

— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (…) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — disse, após a votação.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro do STF, Messias havia sido sabatinado por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação aprovada por 16 votos a 11. Em seguida, a indicação seguiu ao Plenário, onde foi rejeitada por 42 votos a 34.

Messias, que é servidor público, disse considerar que a rejeição da indicação é apenas mais uma etapa em sua vida e que veio após um processo de tentativa de “desconstrução” do seu nome por meses, desde o anúncio da indicação até a votação.

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— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse ele, que é servidor concursado da procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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