POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindicatos e movimentos sociais que pedem a derrubada de vetos que, segundo essas entidades, ameaçam direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Ele citou a áreas como saúde, educação, assistência social e previdência.

O senador reconheceu a importância das demandas, mas destacou que, como parlamentar, tem a responsabilidade de avaliar o impacto fiscal de cada decisão. Segundo o parlamentar, é necessário encontrar um ponto de equilíbrio para garantir a continuidade dos serviços públicos no futuro.

— Antes de cada voto, eu estudo com a minha equipe, converso com especialistas, ouço os dois lados. Não se trata de ser contra ou a favor do governo; trata-se de ser a favor do Brasil, das famílias, da sustentabilidade das políticas públicas. Os direitos sociais não podem ser retirados, mas também não podem ser colocados em risco por discussões irresponsáveis que lá na frente inviabilizem os próprios serviços públicos — disse.

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O senador também destacou a necessidade de reavaliar as regras dos programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Confúcio relatou que, em alguns casos, os beneficiários acabam sendo desestimulados a buscar emprego formal por receio de perder o benefício. Para ele, é necessário oferecer capacitação profissional como forma de promover a autonomia financeira das famílias.

— É por isso que nós estamos com aproximadamente 40 milhões de brasileiros na informalidade, trabalhando por conta própria. Isso é bom, porque realmente demonstra a capacidade empreendedora do povo brasileiro, mas a gente tem que rever, analisar a porta de entrada dos programas sociais e a porta de saída. Poderíamos oferecer uma capacitação profissional para essas famílias, seus dependentes, os pais, para que realmente eles possam sair do Bolsa Família lá na frente — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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