POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura defende combate ao cigarro eletrônico

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para o crescimento do consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. Ele afirmou que, apesar dos avanços no combate ao tabagismo, o equipamento utilizado principalmente por jovens é uma ameaça à saúde da população.

O senador apresentou dados do Ministério da Saúde que demonstram o aumento do número de fumantes, que subiu 25% no Brasil. De acordo com o parlamentar, quase 24% dos jovens entre 18 e 24 anos já experimentaram os chamados vapes e, entre adolescentes de 13 a 17 anos, o índice chega a 17%, enquanto 2,6% dos adultos já usam cigarros eletrônicos. Confúcio Moura argumentou que o cigarro é a principal causa de doenças que impactam os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

— Pelas pesquisas projetadas, [representam] R$ 150 bilhões de despesas a mais. O cigarro eletrônico é um modismo destrutivo. Já temos casos no SUS de jovens com pulmões gravemente lesionados. A doença, de nome Evali, lesão pulmonar grave causada por uso de cigarros eletrônicos, é um tipo de bronquiolite. E qual é o custo dessa brincadeira de aumentar em 25% o número de fumantes no Brasil? Para cada real arrecadado com o imposto [sobre o] cigarro, gastamos cinco para tratar as doenças. É um negócio péssimo — afirmou.

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Confúcio Moura defendeu projetos de lei de sua autoria que impõem regras à comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. As propostas proíbem essências doces, frutadas e mentoladas. Elas determinam embalagens padronizadas sem apelo visual para jovens e preveem a inclusão de conteúdos específicos sobre os riscos do cigarro e dos cigarros eletrônicos nas escolas, a partir do sexto ano, para que os estudantes conheçam os efeitos do fumo desde cedo.

— Defendo com firmeza a decisão da Anvisa de manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. A Anvisa proibiu, mas a coisa está frouxa aí: compra-se pela internet, pelas plataformas — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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