POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs

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A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Rede, voltado a pessoas com deficiência (PCDs), e o Segundo Tempo, destinado a crianças e adolescentes.

O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, investe na integração do esporte praticado por PCDs no ambiente acadêmico, na produção do conhecimento científico no tema e na formação de profissionais em Educação Física.

A CEsp aprovou o requerimento da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que aponta o esporte como “a mais poderosa ferramenta de inclusão social”.

— Considerando a importância social, educacional e inclusiva do programa, bem como seu potencial impacto positivo sobre a saúde e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, acreditamos ser fundamental acompanhar e avaliar o programa — disse Mara.

O público do programa abrange pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e mental e autistas, com faixa etária a partir de seis anos de idade. O programa foi lançado em 2023 como uma nova versão do já existente Programa Rede de Apoio ao Paradesporto, lançado em 2022.

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Segundo Tempo

Já o Programa Segundo Tempo, criado em 2003, é voltado à implementação de núcleos esportivos e à formação de trabalhadores do ramo por meio de parcerias entre o Ministério do Esporte e governos estaduais e municipais e ONGs.

O requerimento para a avaliação da política é da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão, apoiou a indicação do programa entre as políticas a serem avaliadas. 

— [O programa é um] fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades para a descoberta de talentos esportivos. Essa análise permitirá identificar avanços, desafios e oportunidades — disse Leila.

A avaliação de políticas públicas pelas comissões do Senado ao longo do ano é uma das formas pelas quais os senadores exercem a função de fiscalização das atividades do Poder Executivo, conforme previsto no Regimento Interno do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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