POLÍTICA NACIONAL

CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento

Publicado em

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A reunião terá início às 9h.

Os indicados são:

  • Larissa Oliveira Rêgo. Sua indicação (MSF 95/2024) é relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
  • Cristiane Collet Battiston. O senador Paulo Paim (PT-RS) é o relator da indicação (MSF 96/2024).
  • Leonardo Góes Silva. O relator da indicação (MSF 97/2024) é o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

A leitura dos respectivos relatórios aconteceu na última terça-feira (5). Depois que ocorrerem a sabatina e a votação na CMA, essas indicações ainda terão de ser apreciadas no Plenário do Senado.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi criada pela Lei 9.984, de 2000. Essa agência reguladora cumpre os objetivos e diretrizes de duas leis: a Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas do Brasil (Lei 9.433, de 1997), e o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020).

Leia Também:  Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

As sabatinas serão realizadas sala 7 da ala Alexandre Costa. O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) é o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

Published

on

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinada à conscientização sobre doenças vasculares. O texto segue para sanção, salvo se houver recurso para análise do Plenário. 

O PL 6.203/2023 define que as campanhas ocorrerão na semana de 17 de agosto, data em que é celebradocioly o Dia Nacional da Consciência Vascular.

A relatora do texto, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), afirmou que as doenças relacionadas às veias e artérias do coração são a principal causa de morte no Brasil.

— [Houve] registro de aproximadamente 400 mil óbitos em 2022 [decorrentes de doenças cardiovasculares], segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde com base no estudo Global Burden of Disease [Estudo Global da Carga de Doenças, iniciativa internacional coordenada pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos] — disse a senadora.   

A proposta prevê campanhas para as doenças vasculares de forma geral. Atualmente, já existe o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (Lei 14.885, de 2024) e a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares (Lei 14.588, de 2023).

Leia Também:  Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA