POLÍTICA NACIONAL

CE analisa inclusão de saberes indígenas e quilombolas no ensino técnico

Publicado em

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o projeto que inclui, de forma expressa, a consideração dos saberes dos povos originários, indígenas e quilombolas na oferta de cursos técnicos e tecnológicos.

O PL 3.600/2024, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovado pela CE na reunião passada, mas precisa passar por turno suplementar de votação. Depois, o projeto será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário.

O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca em seu parecer que a proposta representa um avanço nas políticas educacionais inclusivas, ao reconhecer os conhecimentos tradicionais como parte integrante do processo formativo na educação profissional e tecnológica.

“A inclusão expressa dos saberes indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica representa avanço significativo na construção de políticas educacionais verdadeiramente inclusivas”, afirma Paim.

Segundo ele, a medida preenche uma lacuna na legislação educacional brasileira e contribui para a valorização dos sistemas de conhecimento tradicionais, frequentemente marginalizados nos currículos formais. Paim ressalta ainda que a proposta alinha-se aos princípios constitucionais de redução das desigualdades sociais e regionais e atende a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre povos indígenas e tribais.

Leia Também:  Projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação vai à CE

A iniciativa também reforça metas da Agenda 2030 da ONU, que busca garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade. O relator observa que a aplicação prática da lei exigirá regulamentação específica, formação docente adequada e o desenvolvimento de materiais pedagógicos que respeitem a diversidade cultural dos povos tradicionais.

O texto já foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).  

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

Published

on

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

Leia Também:  CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil

Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

Leia Também:  Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

 

 

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA