POLÍTICA NACIONAL

CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19

Publicado em

Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania, a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para covid-19 foi transformada em uma sugestão legislativa: a SUG 2/2022. E, nesta quarta-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu transformar essa sugestão em um projeto de lei.

A ideia havia sido registrada no Portal e-Cidadania por Carlos Lima. Na CDH, a sugestão contou com parecer favorável do senador Marcio Bittar (União-AC). Agora, o projeto será distribuído às comissões do Senado.

Segundo Carlos Lima, a exigência de que os alunos apresentem comprovantes de vacinação para covid-19 às escolas representa uma espécie de “segregação social”, o que, segundo ele, seria inconstitucional.

Ele também afirma que essa exigência “obriga crianças, que são mais frágeis e estão em desenvolvimento, a sérios riscos com uma injeção estranha, com a qual muitos adultos estão tendo graves problemas e/ou morrendo depois de a terem tomado”.

Marcio Bittar afirma, em seu parecer, que a iniciativa busca preservar o direito à educação das crianças, garantido pela Constituição.

Leia Também:  Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte

Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa ao Portal e-Cidadania. Se a ideia obtiver mais de 20 mil apoios, será transformada em sugestão legislativa e será analisada pela CDH — que decidirá se a proposta será convertida em projeto de lei.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades

Published

on

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades na sessão deliberativa desta quarta-feira (20). Davi destacou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no cargo de corregedor nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.

Em 13 de maio foi lido no colegiado o relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE) para o Ofício (OFS) 4/2026, do próprio STJ. Na sequência da votação na CCJ, a indicação do ministro deverá ser encaminhada a Plenário.

Também deverão ser sabatinados na Comissão de Relações Exteriores (CRE) sete diplomatas indicados para chefiar embaixadas, e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá os indicados a presidente e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Indicado

Cargo

Relator

Benedito Gonçalves Corregedor nacional de Justiça Cid Gomes (PSB-CE)
João Batista do Nascimento Magalhães Embaixador no Omã Tereza Cristina (PP-MS)
Marcelo Paz Saraiva Câmara Embaixador no Vietnã Tereza Cristina (PP-MS)
Paulo Roberto Sores Pacheco Embaixador no Japão Fernando Dueire (PSD-PE)
Olyntho Vieira Embaixador em Belize Esperidião Amin (PP-SC)
Ricardo André Vieira Diniz Embaixador nas Bahamas Sergio Moro (PL-PR)
Fábio Vaz Pitaluga Embaixador na Albânia Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Ricardo de Souza Monteiro Delegado junto à Organização das Nações Unidas e organismos internacionais em Genebra Nelsinho Trad (PSD-MS)
Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo Presidente da CVM Eduardo Braga (MDB-AM)
Igor Muniz Diretor da CVM Rogério Carvalho (PT-SE)
Leia Também:  Girão: 'Por que não anistiar agora quem nem sequer pegou em armas?'

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA