A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria regras sobre o crime de má conduta científica — práticas como falsificação de dados, plágio ou manipulação de resultados em pesquisas (PL 330/2022). O objetivo da proposta é garantir mais transparência e responsabilidade na produção científica brasileira. 

O requerimento para o debate (REQ 25/2025 – CCT) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) para ouvir especialistas e representantes de instituições ligadas à ciência e à pesquisa. Segundo ela, o debate é fundamental para esclarecer dúvidas sobre o impacto da proposta, ouvir diferentes opiniões do setor científico e garantir que a legislação seja construída de forma democrática e participativa. Ela também destaca a importância de proteger a integridade das pesquisas e fortalecer a confiança da sociedade nos resultados científicos.

Estarão presentes ao debate:

• Presidente substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Olival Freire Junior
• Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho
• Decana de Pesquisa e Inovação da Universidade de Brasília (UnB), Renata Aquino
• Diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Samuel Goldenberg
• Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares
• Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Bonciani Nader

Também foram convidados representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Fiep), mas essas participações ainda não foram confirmadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado