POLÍTICA NACIONAL

CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira

Publicado em

11 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e agências. Os relatórios das indicações já foram lidos na comissão e agora os indicados aos cargos passarão por sabatina. A reunião, dividida em três partes, terá início às 9 horas.

Na primeira parte da reunião, responderão às perguntas dos senadores os indicados para cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — órgão que fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

STM – Verônica Abdalla Sterman, advogada (MSF 30/2025)
STJ – Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (MSF 31/2025)
STJ – Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Alagoas (MSF 39/2025)
ANPD – Lorena Giuberti Coutinho, economista (MSF 34/2025)

A segunda parte da reunião terá sabatinas de cinco indicados: três ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CNMP – Fabiana Costa Oliveira Barreto, promotora do Distrito Federal (OFS 1/2025)
CNMP – Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora do Amapá (OFS 4/2025)
CNMP – Fernando da Silva Comin, promotor de Santa Catarina (OFS 5/2025)
CNJ – Carlos Vinícius Alves Ribeiro, promotor de Goiás (OFS 2/2025)
CNJ – Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador da República (OFS 3/2025)

Na terceira e última parte da reunião, serão sabatinados mais cinco indicados ao CNMP.

CNMP – José de Lima Ramos Pereira, subprocurador-geral do Trabalho (OFS 8/2025)
CNMP – Greice Fonseca Stocker, advogada (OFS 4/2024)
CNMP – Alexandre Magno Benites de Lacerda, procurador-geral adjunto de Mato Grosso do Sul (OFS 6/2025)
CNMP – Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, procurador da Justiça Militar (OFS 7/2025)
CNMP – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, juíza do Rio Grande do Sul (OFS 9/2025)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

Published

3 horas ago

6 de maio de 2026

Da Redação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país.

Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o senador, o sistema reúne despesas elevadas e um grande volume de processos. Ele comparou a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.

— Nos Estados Unidos da América não existe sequer Justiça trabalhista nos moldes brasileiros. Lá, esses processos são julgados pela Justiça comum, no âmbito estadual e federal, ou por agências administrativas. Não tem essa estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, que, muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores — afirmou.

Girão observou que magistrados têm recebido remunerações que superam o teto constitucional, devido aos chamados “penduricalhos”. Segundo ele, esses benefícios adicionais ampliam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de maior transparência e controle nos gastos do Judiciário.

O senador comentou uma declaração atribuída ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria separado os juízes do trabalho entre “vermelhos” e “azuis”, segundo a posição ideológica. Vieira de Mello afirmou que sua manifestação foi distorcida. Para Girão, porém, a repercussão do episódio trouxe questionamentos sobre a atuação institucional do tribunal.

— Segundo ele [Vieira de Mello], foi tirado de contexto, e eu não quero aqui fazer julgamento. Eu não estava lá e acredito na palavra do presidente [do TST]. Agora, existe uma afirmação que não foi corrigida, e isso é muito sério: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Essa afirmação abala um dos principais pilares do Estado de direito: tribunais devem ter a aparência e a prática da imparcialidade, da ética, da probidade — afirmou Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Agronegócio6 dias ago

Mistura maior de biodiesel e etanol entra na pauta do CNPE

Esportes7 dias ago

Palmeiras empata com Cerro Porteño no Paraguai e perde a liderança no grupo

Agronegócio6 dias ago

1º de maio de 2026: o agronegócio brasileiro ganha acesso a um mercado de R$ 130 trilhões

ENTRETENIMENTO4 dias ago

Fabiana Justus celebra fim da quimioterapia com festa surpresa da família: ‘Acabou’

POLÍTICA NACIONAL

CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira

POLÍTICA NACIONAL

Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

Vasco vira sobre o Audax Italiano no Chile e segue líder do Grupo G da Sul-Americana

Eliane Xunakalo reivindica ações concretas contra o feminicídio no Estado

Bombeiros extinguem incêndios em veículo de carga e motocicleta

Wilson Santos exalta legado de Rondon e cobra conclusão de memorial em Mimoso

Unemat oferta seletivo unificado com 212 vagas para professores temporários

GRANDE CUIABÁ

O poder do Visual Merchandising: Paulo Selani traz palestra inédita a Cuiabá

Sexta tem noite nordestina em Cuiabá; entenda

Parceria entre Abílio e Mauro Mendes agrada população, diz levantamento

MATO GROSSO

Bombeiros extinguem incêndios em veículo de carga e motocicleta

Unemat oferta seletivo unificado com 212 vagas para professores temporários

Com apoio da SES, projeto de capacitação e diagnóstico em hanseníase percorre Mato Grosso

POLÍCIA

PF prende homem com 40 caixas de anabolizantes em operação em Cáceres

Indígena se entrega após matar irmão e ferir outros dois familiares em MT

Ataque fatal: Tiros matam dois e ferem jovem em frente a campo de futebol

ENTRETENIMENTO

Rafa Kalimann celebra 4 meses da filha Zuza com festa temática delicada: ‘Viva’

Grazi Massafera surge de visual renovado após fim de ‘Três Graças’: ‘Dia tão esperado

Bianca Biancardi, exibe vídeo emocionante onde anuncio de gravidez para familiares

ESPORTES

Vasco vira sobre o Audax Italiano no Chile e segue líder do Grupo G da Sul-Americana

Fluminense confirma chegada de Hulk, que assina até 2027

Palmeiras vence o Sporting Cristal e assume liderança do Grupo F da Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ASSEMBLEIA NEWS