POLÍTICA NACIONAL

Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores (PL 4.842/2023). O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), e seguirá para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação em Plenário.

A obrigação se aplica aos clubes esportivos que se beneficiam de verbas públicas de loterias. Eles deverão incluir, nos contratos de negociação dos direitos de transmissão das suas partidas, cláusula que assegure a veiculação das campanhas. Além disso, as campanhas também deverão ser exibidas durante a partida, nos telões e nos sistemas de sonorização e de mídia disponíveis na arena.

As peças publicitárias serão elaboradas e disponibilizadas pela União, estados, municípios ou o Distrito Federal. Elas deverão observar as peculiaridades culturais do seu local de exibição e terão como protagonistas, sempre que possível, ídolos masculinos e femininos dos esportes, das artes e da cultura nacionais. Quando houver campanhas elaboradas por mais de um ente federado, será permitida a divulgação alternada e sucessiva em partidas e exibições esportivas distintas.

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No texto original, da senadora Augusta Brito (PT-CE), havia a especificação de que a peça publicitária deveria ter duração entre 15 e 30 segundos, e que ela ficaria a cargo das próprias emissoras de TV. Na avaliação de Leila, essa especificação deve ser colocada na regulamentação da lei em que o projeto vier a se converter.

Leila também incluiu um dispositivo para que a pertinência das campanhas instituídas seja reavaliada em um período de 10 anos.

Responsabilidade social

A relatora destaca, no seu parecer, que o projeto aborda um problema “evidenciado e fundamentado” que é o aumento de casos de violência contra mulheres em dias de eventos esportivos, principalmente jogos de futebol. Para ela, os clubes que são beneficiários de recursos públicos de loterias precisam dar uma contrapartida social

“Nada mais justo que o repasse dessas verbas seja acompanhado da responsabilidade social de contribuir com políticas públicas voltadas à promoção da cultura de paz e à prevenção da violência, especialmente contra à mulher, em ambientes esportivos”, defende Leila.

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O projeto havia sido aprovado em primeiro turno na semana passada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Tarcísio declara apoio incondicional a Flávio Bolsonaro

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou apoio “irrestrito” e “incondicional” à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (31), após um café da manhã com lideranças políticas na capital paulista.

Durante entrevista coletiva, Tarcísio afirmou que participará ativamente da campanha de Flávio Bolsonaro em todas as regiões do estado, acompanhando agendas tanto na capital quanto no interior.

“O apoio será irrestrito e incondicional. Vamos estar juntos nos quatro cantos de São Paulo”, afirmou o governador.

A manifestação também afasta, neste momento, qualquer possibilidade de apoio de Tarcísio ao projeto presidencial de Ronaldo Caiado (PSD), que buscava o apoio do governador paulista durante as articulações políticas.

Além de Tarcísio, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também confirmou que participará da campanha do senador. Segundo ele, o encontro teve como objetivo aproximar Flávio Bolsonaro de vereadores da capital para discutir propostas e fortalecer a construção do programa de governo.

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Também participaram da reunião o secretário de Segurança Pública e candidato ao Senado, Guilherme Derrite (PL), o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e candidato ao Senado, André do Prado (PL), além de vereadores e outras lideranças políticas.

Com o apoio de Tarcísio e Ricardo Nunes, Flávio Bolsonaro amplia seu palanque no maior colégio eleitoral do país e busca fortalecer sua articulação política em São Paulo para a disputa presidencial de 2026.

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