POLÍTICA NACIONAL

Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta a pena do crime de corrupção de menores. Pelo texto, a pena será de seis a 14 anos de prisão. 

O PL 2.429/2024, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), recebeu parecer favorável com emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que aumentou ainda mais a pena sugerida no texto original. A matéria segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto original altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena do crime de corrupção de menores, de um a quatro anos para quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Mas o relator apresentou emenda para aumentar ainda mais a pena. Isso porque recentemente a CCJ aprovou um outro projeto sobre corrupção de menores, mas desta vez relacionado a crimes sexuais. Pelo PL 2.810/2025, o crime de induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer desejo sexual de outra pessoa teve pena aumentada de seis para 14 anos de reclusão. O relator quer “manter a simetria e a proporcionalidade penal” desses dois crimes de corrupção de menores:

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 — Garantindo compatibilidade entre condutas de natureza semelhante, uma vez que, em ambos os casos, o agente não pratica diretamente o crime ou o ato libidinoso, mas recruta, induz ou instrumentaliza o menor para a execução da conduta ilícita — disse Alessandro Vieira.

Em sua justificação, o autor, Carlos Viana, defendeu que não se pode admitir que menores, que deveriam estar na escola ou em atividade de lazer, sejam utilizados como instrumento para a prática de crimes, especialmente o tráfico de drogas. Argumentou, ainda, que a pena atual não é suficiente para que a prática do crime seja desestimulada, uma vez que permite a concessão de vários benefícios como, por exemplo, a suspensão condicional do processo e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro lidera corrida presidencial em Mato Grosso e abre 10 pontos sobre Lula

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera a disputa pela Presidência da República entre os eleitores de Mato Grosso e aparece 10 pontos percentuais à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que aponta pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (12).

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Flávio registra 43% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 33%. O resultado coloca o senador na primeira posição entre os eleitores mato-grossenses.

Na sequência aparecem Renan Santos (Missão), com 8%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 6%. Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante) registram 1% cada.

Flávio também lidera no segundo turno

A vantagem do senador se mantém em uma eventual disputa de segundo turno contra Lula. Nesse cenário, Flávio Bolsonaro chega a 51% das intenções de voto em Mato Grosso, enquanto o atual presidente aparece com 37%.

A diferença, portanto, seria de 14 pontos percentuais a favor do senador.

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Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Flávio e Lula aparecem empatados com 22%.

Mato Grosso no cenário nacional

O desempenho de Flávio em Mato Grosso coloca o Estado entre os recortes eleitorais em que o senador aparece à frente de Lula na corrida presidencial.

O resultado também chama atenção pela diferença registrada no cenário estimulado, com Flávio alcançando 43% das intenções de voto e Lula ficando em 33%.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores de Mato Grosso entre os dias 7 e 11 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06833/2026.

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