Política MT

Sebastião Rezende pede esclarecimentos sobre demora para confecção de Carteira do Autista

Publicado em

24 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

Autor da lei que instituiu a Carteira de Identificação do Autista em Mato Grosso, o deputado estadual Sebastião Rezende (União) apresentou um Requerimento (nº 83/25), na sessão do dia 19, encaminhado ao governador do estado, Mauro Mendes (União), e à secretária estadual de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Grasielle Bugalho, questionando problemas verificados na emissão do documento. A propositura foi feita por conta de inúmeras reclamações recebidas sobre a demora na confecção da Carteira do Autista, documento essencial para a garantia dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No Requerimento, o parlamentar pede informações sobre diversos problemas verificados para a produção do referido documento, como o prazo médio atual para a sua confecção; as razões para a demora na sua elaboração, considerando que há casos em que o prazo de espera tem ultrapassado seis meses; as medidas que estão sendo tomadas para reduzir esse tempo e garantir maior celeridade no atendimento às pessoas com autismo; e sobre a previsão para a adoção de um novo fluxo ou de um sistema que otimize a emissão da carteira.

O documento também questiona a interpretação oficial da Secretaria sobre a Lei Estadual nº 10.997/2019, que estabelece que o relatório médico deve ser firmado por um especialista em Neurologia ou Psiquiatria. A dúvida é, se médicos com especialização nessas áreas, mas não necessariamente com título de neurologista ou psiquiatra, também podem emitir o laudo, conforme o estabelecido no dispositivo legal.

Segundo Rezende, o prolongado tempo de espera pelo documento compromete o acesso a benefícios e atendimentos prioritários previstos em lei, afetando diretamente a qualidade de vida das famílias envolvidas. Nesse contexto, informa que recebeu, em seu gabinete, cobranças vindas, por exemplo, da Câmara Municipal de Tangará da Serra, através do vereador Esdras Moraes, do vereador Alexandre, de Guarantã do Norte, do vereador Ezequiel, de Campos de Júlio, além de várias outras lideranças que trabalham essa causa no Estado.

“Ademais, importante mencionar que toda essa situação acerca da expressiva demora na confecção da Carteira de Identificação do Autista tem gerado grande preocupação e transtornos às famílias que necessitam do documento para garantir direitos fundamentais aos seus filhos e dependentes”, assevera o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

Published

20 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a ampliação do modelo de escolas cívico-militares no Estado, destacando os resultados positivos alcançados na educação e o crescimento expressivo da iniciativa, que já ultrapassa 260 unidades em funcionamento, atendendo mais de 200 mil alunos.

Durante a tramitação na ALMT da Lei 12.388/2024, de inciativa do Governo do Estado, que instituiu as escolas cívico-militares em Mato Grosso, Thiago Silva foi relator da proposta e comemorou a expansão do modelo, que tem se consolidado como referência pela promoção da disciplina, do respeito, do patriotismo e da melhoria da qualidade do ensino.

“O modelo cívico-militar tem demonstrado excelentes resultados na formação dos nossos estudantes. São escolas que fortalecem valores como disciplina, ética, respeito e civismo, além de apresentarem bons índices de desempenho educacional, como nas avaliações do Ideb. Defendemos a continuidade e a ampliação deste modelo que tem sido um verdadeiro case de sucesso em Mato Grosso e em todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou que a implantação das unidades ocorre por meio de consulta pública, garantindo que a comunidade escolar participe democraticamente da decisão sobre a adoção do modelo.

Um dos exemplos recentes é o município de Nova Guarita, que passará a contar com sua primeira escola cívico-militar após aprovação da comunidade escolar, realizada nos dias 8 e 9 de junho. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Geane, comemorou a conquista e agradeceu o empenho de Thiago Silva em defesa da educação.

“Essa é uma importante vitória para Nova Guarita. Agradecemos ao deputado Thiago Silva por todo o apoio e compromisso com a nossa educação, contribuindo para que esse sonho se tornasse realidade”, destacou a vereadora.

Thiago Silva reafirmou que defende a liberdade de escolha das famílias, permitindo que os pais possam optar entre o ensino tradicional e o modelo cívico-militar, conforme a realidade de cada comunidade.

“Nosso compromisso é fortalecer a educação em todos os 142 municípios de Mato Grosso. Continuaremos trabalhando para garantir investimentos, melhorar a infraestrutura de todas as escolas, valorizar os profissionais da educação e oferecer ensino de qualidade aos nossos alunos, respeitando a decisão das famílias sobre o modelo educacional que desejam para seus filhos”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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