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Reajuste aos servidores do TJ fortalece mobilização dos demais poderes, diz Lúdio

Publicado em

19 de novembro de 2025

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Da Redação

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 1398/2025, que concede reajuste de 6,8% aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). A aprovação, em segunda e última votação, aconteceu nesta quarta-feira (19) e o projeto agora segue para sanção do governador Mauro Mendes (União).

“Até que enfim, depois de três meses, aprovamos este projeto. A mobilização dos servidores e dos desembargadores foi importante, porque nós conseguimos aprovar por ampla maioria. Havia ainda possibilidade de sobrestamento da pauta, para votação de vetos, e a bancada do governo não fez isso. Agora, é manter o processo de mobilização para que o governador sancione o projeto ou para que, caso não sancione, ele espere passar o prazo para que a Assembleia promulgue a lei. Há possibilidade de o governador vetar e, nesse caso, nós voltaremos a analisar os vetos. Mas como tem sido um processo de luta e resistência, o fato de termos chegado até aqui com a aprovação é para se comemorar. É uma vitória, parcial ainda, mas é uma vitória. Vamos prosseguir na luta para que a lei seja publicada e entre em vigor”, disse Lúdio, ao final da votação.

O projeto chegou à Assembleia Legislativa em setembro. Proposto pela presidência do Tribunal de Justiça, o texto altera as tabelas salariais dos servidores públicos de nível médio e superior do Poder Judiciário com ganho real de 6,8%. O PL nº 1398/2025 foi encaminhado com as devidas previsões financeiras dentro do orçamento do TJMT.

“É um reajuste justo e digno ao trabalho que esses servidores prestam, e um exemplo para os demais Poderes e órgãos. Parabéns ao Poder Judiciário. Agora, seguiremos na luta para que o projeto seja sancionado e os servidores possam ter esse reajuste nos seus salários o mais rápido possível”, defendeu o deputado.

Para o deputado, o reajuste aos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário reforça a possível mobilização de servidores dos demais Poderes e órgãos constitucionais de Mato Grosso por ganhos salariais, em especial para compensar perdas inflacionárias dos últimos anos. Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontou que os servidores do Poder Executivo tiveram perdas salariais de 19,52% com a falta de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) desde 2020.

“É exatamente por causa disso que o governo não queria que fosse aprovado. Porque cria um contraste mais do que evidente entre o Poder Judiciário, que dá aumento real, e o Poder Executivo, que sequer paga as RGAs (Reajuste Geral Atual) atrasadas, que já são quase 20%. A aprovação do reajuste do Judiciário fortalece a mobilização dos servidores dos outros Poderes, da Assembleia, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e, especialmente, do Executivo”, afirmou o parlamentar.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

Published

12 horas ago

30 de abril de 2026

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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