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Projeto de lei prevê proibição de apresentações de danças com conteúdos obscenos em escolas

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O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Thiago Silva (MDB), apresentou em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei 169/2025 que trata da proibição de apresentações de danças com conteúdos obscenos nas instituições de ensino em Mato Grosso. A proposição está sob análise da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“O projeto de lei tem como objetivo preservar os valores éticos e educacionais das escolas públicas do estado de Mato Grosso, proibindo a realização de apresentações de danças que contenham conteúdos obscenos, inadequados ao ambiente escolar. As escolas públicas desempenham um papel fundamental na formação moral, intelectual e social de crianças e adolescentes, devendo atuar como espaços de promoção de princípios que reforcem o respeito, a dignidade e a responsabilidade”, afirmou o deputado.

Conforme o projeto, “consideram-se danças com conteúdos obscenos aquelas que apresentem movimentos que simulem atos sexuais, ou libidinosos, utilizem gestos ou coreografias que incentivem a erotização precoce de crianças e adolescentes e propaguem mensagens que atentem contra os valores éticos e morais da sociedade”.

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Caso aprovado e sancionado pelo governo do estado, as escolas públicas poderão incluir em seu projeto pedagógico medidas de prevenção, conscientização e combate à erotização infantil e sexualização precoce. Entende-se por erotização infantil e sexualização precoce a prática de exposição prematura de conteúdo, comportamentos e estímulos a indivíduos que ainda não tem maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações.

A proposição também busca atender às preocupações de pais e responsáveis, que confiam na escola como um espaço seguro e responsável na educação de seus filhos. Cabe à gestão escolar e aos educadores garantir que as atividades realizadas em suas dependências sejam coerentes com os princípios que regem a educação pública e a proteção da infância e da juventude.

“Importante projeto do deputado Thiago, que visa preservar crianças e jovens das escolas do estado. Estou de acordo com a proposição apresentada na Assembleia”, disse Leandro Loss, pai de aluno da rede pública.

Segundo o texto do projeto, as apresentações de danças com conteúdos obscenos podem gerar impactos negativos no desenvolvimento psicológico e comportamental dos alunos, além de expor crianças e adolescentes a mensagens que incentivam a erotização precoce.

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Fonte: ALMT – MT

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Candidata do Novo denuncia suposto boicote e declara apoio a Flávio Bolsonaro e Medeiros

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A candidata a deputada estadual pelo Novo, Flaviane Ramalho, usou as redes sociais para denunciar o que classificou como um suposto boicote político e afirmou que decidiu não se calar diante do que considera uma estrutura de poder contrária à sua candidatura.

Flaviane declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência e a José Medeiros ao Senado por Mato Grosso. A candidata afirmou que sua entrada na disputa representa uma tentativa de romper com estruturas políticas que, segundo ela, permanecem concentradas nas mãos dos mesmos grupos.

“Sou vítima de um sistema que me boicota”, escreveu.

A declaração ocorre em meio à campanha eleitoral e depois de Flaviane ter se manifestado publicamente em defesa da delegada aposentada Ana Cristina Feldner, ex-suplente de Janaína Riva, que vem fazendo críticas à composição da chapa e anunciou um terceiro vídeo sobre o episódio.

“Não vou me calar”

Na publicação, Flaviane afirmou que conhece, segundo sua avaliação, o funcionamento desse sistema e que justamente por isso não pretende recuar.

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“E é justamente por conhecer de perto como esse sistema funciona que não vou me calar”, afirmou.

A candidata também apresentou de forma direta suas escolhas eleitorais para os cargos majoritários. Disse apoiar Flávio Bolsonaro para presidente e José Medeiros para o Senado em Mato Grosso.

A manifestação reforça o posicionamento político que Flaviane vem adotando durante a campanha. Ela disputa uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Novo, com o número 30022. O registro de sua candidatura está deferido pela Justiça Eleitoral.

“Sem medo e sem rabo preso”

No trecho mais contundente da publicação, Flaviane afirmou que decidiu enfrentar o que chama de “sistema” sem estabelecer vínculos com grupos políticos tradicionais.

“Eu escolhi enfrentar o sistema. Sem medo. Sem rabo preso. Sem me curvar aos poderosos”, declarou.

A expressão “boicote”, porém, aparece como uma acusação feita pela própria candidata. Na publicação, ela não detalhou quais ações ou episódios concretos estariam, segundo sua avaliação, configurando o suposto boicote.

O posicionamento coloca Flaviane em uma linha de campanha marcada pela defesa de uma ruptura com estruturas políticas tradicionais e pela aproximação pública com candidaturas identificadas com a direita nacional.

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Disputa pelo nome e identidade política

Flaviane também já esteve no centro de outra controvérsia eleitoral neste ano, envolvendo o nome que pretendia utilizar nas urnas. A Justiça Eleitoral deferiu sua candidatura, mas determinou que ela concorra oficialmente como “Dr. Flaviane Ramalho”, e não “Flaviane do Bolsonaro”.

A candidatura, entretanto, permanece regular e deferida, segundo os dados eleitorais atualizados.

Agora, ao afirmar publicamente que estaria sendo vítima de um suposto boicote, Flaviane transforma novamente as redes sociais em espaço para expor sua estratégia de campanha e reforçar a mensagem de enfrentamento ao que chama de “sistema”.

 

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