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Projeto de Janaina garante direito de escolha a tipo de parto na rede pública

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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), um projeto de lei que garante às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação. A proposta também assegura o direito ao uso de analgesia durante o parto normal.

De acordo com o texto, a escolha pelo tipo de parto deverá ser respeitada, desde que não haja contraindicação médica fundamentada. Além disso, o projeto prevê que a gestante deve ser previamente informada sobre os benefícios do parto normal e os riscos do procedimento cirúrgico.

“Essa lei já é realidade em São Paulo e como mulher, mãe e deputada tenho recebido muitos apelos neste sentido. O que vem acontecendo no nosso estado? Força-se o parto normal de mulheres jovens ou até mesmo de meninas de 14, 15 anos, onde muitas vezes acaba-se perdendo a vida do bebê e da gestante. Não dá para obrigar uma mulher a ter um parto normal. O parto normal, o parto natural, ele fala pelo nome, ele é natural, quando ele tem condições de ser natural. Mas não é o que acontece no SUS. Recentemente vimos exemplos de casos de bebês e mães morrendo em Sorriso, Rondonópolis e outros municípios de Mato Grosso em decorrência dessa insistência na manutenção do parto normal”, disse.

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Segundo Janaina, que convidou como coautora do projeto a deputada Marildes Ferreira (PSB), a proposta não visa incentivar a realização de um parto ou outro, mas sim garantir que a gestante tenha o direito de escolha, respeitadas as condições clínicas e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, além das orientações médicas”, destacou a parlamentar na justificativa da matéria.

O projeto determina ainda que os estabelecimentos de saúde do SUS afixem placas informativas sobre os direitos assegurados pela lei em locais visíveis às gestantes e disponibilizem, durante o pré-natal, informações detalhadas sobre os tipos de parto, seus riscos e benefícios.

Janaina defende que a iniciativa busca “equilibrar o respeito à autonomia da gestante com a necessidade de garantir a segurança do procedimento”, e afirma que a proposta está em consonância com as normas gerais estabelecidas pela União.

Outro ponto abordado pela parlamentar é o receio de muitas mulheres quanto à dor durante o trabalho de parto. “Ao garantir métodos adequados para alívio da dor, o projeto contribui para que mais mulheres possam optar pelo parto normal com conforto e dignidade”, argumenta.

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A matéria será encaminhada para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.

Fonte: ALMT – MT

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“A verdadeira direita nasceu para servir, não para se aproveitar do povo”, diz Wiler Vitório

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A política brasileira vive um momento de transformação, e para o candidato do AGIR 36, Wiler Vitório, essa mudança passa pelo fortalecimento de lideranças comprometidas com a verdade, a transparência e os valores conservadores. Segundo ele, o partido nasceu justamente para atender ao clamor de uma população cansada da velha forma de fazer política e que busca representantes verdadeiramente comprometidos com os interesses da sociedade.

Ao explicar a origem da legenda, Wiler destacou que o AGIR surgiu a partir da reformulação do antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), mas com uma proposta muito mais ampla: construir um projeto político baseado na ética, na responsabilidade e na renovação.

“Vivemos um momento em que a sociedade pede pessoas novas na política. Durante muitos anos vimos a política ser conduzida pelas mesmas figuras, que prometem muito e entregam pouco. O AGIR nasceu para fazer diferente, trabalhando com a realidade e com a verdade, e não com a enganação”, afirmou.

Segundo o candidato, desde sua criação o partido buscou selecionar candidatos alinhados aos princípios defendidos pela legenda, priorizando nomes com histórico de trabalho e compromisso com a população.

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Para Wiler, a principal missão do AGIR é devolver credibilidade à política, aproximando os representantes da realidade vivida pelos cidadãos e defendendo pautas ligadas à família, à liberdade, ao empreendedorismo, ao respeito às leis e à boa gestão dos recursos públicos.

Durante a entrevista, o candidato também fez uma diferenciação entre o que chamou de “verdadeira direita” e grupos que, segundo ele, apenas utilizaram o movimento conservador como estratégia eleitoral.

“O crescimento da direita abriu espaço para muitas pessoas que passaram a vestir essa bandeira apenas durante as campanhas. Usaram símbolos e discursos para conquistar votos, mas depois de eleitos deixaram de representar aquilo que prometeram. O AGIR foi construído justamente por pessoas que permaneceram fiéis aos seus princípios”, declarou.

Wiler afirmou que muitos integrantes da legenda participaram da construção do movimento conservador em Mato Grosso antes mesmo de ele ganhar força nacional. Segundo ele, diversas lideranças acabaram ficando à margem dos grandes partidos, mas decidiram unir forças para criar uma legenda que representasse, de fato, os eleitores identificados com a direita.

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“O nosso compromisso é com as pessoas e não com projetos pessoais de poder. Quem está no AGIR acredita que fazer política é servir, ouvir a população e defender aquilo que prometeu durante a campanha. Não queremos iludir ninguém, queremos representar quem acredita em trabalho, honestidade e responsabilidade”, ressaltou.

Na avaliação de Wiler Vitório, o fortalecimento do AGIR nas eleições de 2026 representa uma oportunidade para renovar os quadros políticos de Mato Grosso e ampliar a presença de representantes comprometidos com os valores conservadores.

“O eleitor está mais atento. As pessoas querem coerência entre discurso e prática. É esse sentimento de mudança que fortalece o AGIR e nos motiva a construir um projeto político sério, transparente e conectado com a realidade da população”, concluiu.

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