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Projeto de Janaina garante direito de escolha a tipo de parto na rede pública

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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), um projeto de lei que garante às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação. A proposta também assegura o direito ao uso de analgesia durante o parto normal.

De acordo com o texto, a escolha pelo tipo de parto deverá ser respeitada, desde que não haja contraindicação médica fundamentada. Além disso, o projeto prevê que a gestante deve ser previamente informada sobre os benefícios do parto normal e os riscos do procedimento cirúrgico.

“Essa lei já é realidade em São Paulo e como mulher, mãe e deputada tenho recebido muitos apelos neste sentido. O que vem acontecendo no nosso estado? Força-se o parto normal de mulheres jovens ou até mesmo de meninas de 14, 15 anos, onde muitas vezes acaba-se perdendo a vida do bebê e da gestante. Não dá para obrigar uma mulher a ter um parto normal. O parto normal, o parto natural, ele fala pelo nome, ele é natural, quando ele tem condições de ser natural. Mas não é o que acontece no SUS. Recentemente vimos exemplos de casos de bebês e mães morrendo em Sorriso, Rondonópolis e outros municípios de Mato Grosso em decorrência dessa insistência na manutenção do parto normal”, disse.

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Segundo Janaina, que convidou como coautora do projeto a deputada Marildes Ferreira (PSB), a proposta não visa incentivar a realização de um parto ou outro, mas sim garantir que a gestante tenha o direito de escolha, respeitadas as condições clínicas e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, além das orientações médicas”, destacou a parlamentar na justificativa da matéria.

O projeto determina ainda que os estabelecimentos de saúde do SUS afixem placas informativas sobre os direitos assegurados pela lei em locais visíveis às gestantes e disponibilizem, durante o pré-natal, informações detalhadas sobre os tipos de parto, seus riscos e benefícios.

Janaina defende que a iniciativa busca “equilibrar o respeito à autonomia da gestante com a necessidade de garantir a segurança do procedimento”, e afirma que a proposta está em consonância com as normas gerais estabelecidas pela União.

Outro ponto abordado pela parlamentar é o receio de muitas mulheres quanto à dor durante o trabalho de parto. “Ao garantir métodos adequados para alívio da dor, o projeto contribui para que mais mulheres possam optar pelo parto normal com conforto e dignidade”, argumenta.

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A matéria será encaminhada para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.

Fonte: ALMT – MT

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Pivetta e Gisela intensificam mobilizações e miram força eleitoral da Baixada Cuiabana

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A campanha de Otaviano Pivetta (Republicanos) e Gisela Simona (União) entrou em uma nova etapa de mobilização na Baixada Cuiabana, com os dois candidatos intensificando a presença conjunta ou em ações concomitantes em toda região. Alternando caminhadas, bandeiraços e adesivaços com reuniões e conversas com lideranças políticas e comunitárias.

Um movimento mais forte nesta reta final de ampliar a aproximação com Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e outras cidades vizinhas onde estão concentrados os maiores colégios eleitorais e onde a disputa pelo voto costuma ser marcada pela forte presença das lideranças municipais e representantes de bairros. Desta forma, ampliando o diálogo político.

Aliás, é justamente nesse território que Gisela vem ampliando sua presença, agora não só como uma liderança política da capital, mas como candidata a vice-governadora e integrante de uma chapa que precisa apresentar uma visão de Estado para além dos limites de cada município.

E, claro, a presença com Pivetta ajuda a dar outra dimensão à disputa, pois o governador carrega uma trajetória fortemente associada à gestão pública, aos investimentos e à articulação com o interior. Enquanto Gisela chega à chapa trazendo uma experiência construída na defesa do consumidor, nas políticas para mulheres, no serviço público e, mais recentemente, no Congresso Nacional.

Assim, a campanha ganha complementaridade entre dois grandes perfis que precisam redimensionar demandas que precisam ser incorporadas a uma nova agenda de governo. Para que a escuta não termine no palanque, mas ajude a organizar prioridades para uma eventual segunda gestão.

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Para Gisela, campanha também é momento de ouvir. “Quando caminhamos pelas ruas, conversamos com as pessoas e nos reunimos com as lideranças, conseguimos enxergar aquilo que muitas vezes não aparece nas estatísticas. É essa escuta que nos permite compreender as diferenças entre os municípios e pensar políticas públicas que façam sentido para quem vive em cada região”.

A candidata tem aproveitado a agenda de mobilização para ampliar também a discussão sobre temas que deverão ocupar espaço na campanha majoritária. Em entrevistas recentes, a segurança pública apareceu entre as questões mais abordadas por Gisela, especialmente diante do avanço das facções criminosas e da necessidade de fortalecer a capacidade do Estado de enfrentar organizações cada vez mais estruturadas.

Ao defender os investimentos realizados pela atual gestão, Gisela destacou a modernização das forças de segurança, a aquisição de equipamentos, armamentos, viaturas e tecnologias e o fortalecimento do trabalho de inteligência. Também citou as recentes convocações para a Polícia Militar. Em maio, foram autorizadas 430 convocações, sendo 400 soldados e 30 oficiais. Em julho, outros 220 soldados aprovados no concurso foram chamados, zerando a fila de soldados daquele certame.

“Reconhecemos a legitimidade das reivindicações relacionadas à defasagem do efetivo policial. Essa é uma questão que precisa ser avaliada considerando a necessidade de cada região e a capacidade financeira do Estado. Mas segurança pública hoje não se faz apenas com aumento de efetivo. É preciso investir em inteligência, tecnologia, integração das forças e capacidade de resposta ao crime organizado. E isto as forças de segurança do Estado têm feito”, afirma.

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A violência contra a mulher também permanece entre os temas levados por Gisela para as conversas durante a campanha. Ela defende a combinação de repressão, atendimento e prevenção, com ampliação da estrutura especializada e utilização de ferramentas digitais para garantir atendimento rápido às vítimas enquanto a rede presencial não consegue chegar a todas as regiões.

“Não podemos esperar a tragédia acontecer para depois agir. A prevenção precisa estar dentro da política pública, na educação, na informação, na rede de proteção e na capacidade de atendimento. Onde ainda não existe uma estrutura presencial funcionando 24 horas, precisamos utilizar as ferramentas que já temos para garantir que essa mulher não fique sem resposta”, afirma.

Assim, a maratona de Pivetta e Gisela têm mostrado que esta é uma relação que combina experiência de gestão com capacidade de diálogo. Onde o governador busca consolidar a confiança construída com os municípios e a candidata a vice amplia cada vez mais a sua presença justamente onde sua trajetória política e social pode produzir maior identificação.

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