Política MT

Projeto de Chico Guarnieri que beneficia agentes de saúde e de endemias segue para sanção

Publicado em

17 de setembro de 2025

por

Da Redação

O projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do deputado Chico Guarnieri (PRD), que beneficia os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), segue agora para sanção na Assembleia Legislativa. A proposta determina ao governo estadual a criação de um Núcleo Técnico para apoiar os municípios na regulamentação desses cargos, que hoje reúnem cerca de 8 mil profissionais em Mato Grosso.

A proposta voltou ao plenário nesta quarta-feira (17.09) para apreciação dos vetos do governador Mauro Mendes (União). Era um dos projetos vetados, mas, após a articulação política de Guarnieri, o veto foi derrubado e agora, será uma lei. O prazo para sanção é de 48 horas, após o recebimento do texto pelo Executivo. Caso o prazo expire, caberá à Assembleia Legislativa fazer o texto virar Lei.

“Esse resultado reconhece a importância dos ACEs e ACSs para a nossa população e contribui para garantir segurança jurídica a esses profissionais, que em muitos casos atuam há décadas sem ter o vínculo devidamente reconhecido. Com a proposta, os municípios que ainda não realizaram a regulamentação poderão avançar nesse processo”, explicou o parlamentar.

De acordo com o texto, o Estado poderá criar um Núcleo Técnico, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e outras entidades que possam auxiliar tecnicamente para que a regulamentação dos cargos de ACEs e ACSs seja realizada.

O deputado lembrou que há uma decisão normativa do TCE-MT, de outubro de 2023, que prevê o processo regulamentador. Conforme uma estimativa do tribunal, à época, seriam beneficiados, em torno de 8 mil profissionais. Porém, há muitos municípios que, tanto tempo depois, ainda não executaram a norma e estariam enfrentando dificuldades nesse processo.

“Os agentes comunitários são as portas de entrada da população ao sistema de saúde. Ao regulamentar esses cargos, garantimos não apenas os direitos desses profissionais, mas também mais eficiência, proximidade e cuidado com cada família. Essa conquista é, acima de tudo, um avanço para toda a sociedade”, avaliou o deputado Chico Guarnieri.

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Pivetta sobe para 42,4% e Wellington cai para 29,6%, aponta Paraná Pesquisas

Published

5 horas ago

18 de setembro de 2026

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) aparece com 42,4% das intenções de voto na nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas para o Governo de Mato Grosso. Wellington Fagundes (PL) registra 29,6%, enquanto a médica Natasha Slhessarenko (PSD) aparece com 13,5%.

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, a diferença entre Pivetta e Fagundes é de 12,8 pontos percentuais. Os demais candidatos aparecem abaixo de 1%.

Sargento Laudicério (Agir) registra 0,8%, enquanto Mauricio Coelho (PMN) e Rafaell Milas (Missão) aparecem com 0,4% cada. Eleitores que declararam voto em branco, nulo ou em nenhum dos nomes somam 7,1%. Outros 5,8% não souberam ou não quiseram opinar.

A pesquisa mostra ainda mudanças nas intenções de voto em relação às rodadas anteriores do instituto. Pivetta passou de 39% em agosto para 40,8% no início de setembro e chegou aos atuais 42,4%. Fagundes, por sua vez, tinha 35% em agosto, registrou 30% na pesquisa anterior e aparece agora com 29,6%. Natasha também oscilou positivamente, passando de 8,7% para 12% e, posteriormente, para 13,5%.

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados, Pivetta aparece com 27%, seguido por Fagundes, com 14%, e Natasha, com 5,9%. Laudicério registra 0,3% e Rafaell Milas, 0,1%. Outros nomes somam 0,4%.

O levantamento também simulou um eventual segundo turno entre Pivetta e Fagundes. Nesse cenário, Pivetta registra 49,1% das intenções de voto, enquanto Fagundes aparece com 37,4%. Brancos, nulos e nenhum dos candidatos somam 7,7%, e 5,8% não souberam ou não opinaram.

Em dezembro de 2025, no mesmo confronto, Fagundes aparecia com 48,6% e Pivetta com 32,8%, segundo o levantamento citado na pesquisa atual.

A Paraná Pesquisas também mediu a rejeição. Fagundes registra 26,8%, seguido por Natasha, com 23,3%, e Pivetta, com 19,6%. Nesse quesito, os entrevistados poderiam indicar mais de um candidato.

O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 17 de setembro, com 1.352 eleitores de 50 municípios de Mato Grosso. A margem de erro estimada é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MT-09335/2026.

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