Política MT

Lei suspende incentivos fiscais à Azul Linhas Aéreas após cancelamento de voos em MT

Publicado em

23 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Lei nº 10.395/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que suspende os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, foi sancionada pelo Governo de Mato Grosso na sexta-feira (19). A medida foi motivada pelo cancelamento de seis rotas regionais, no mês de julho deste ano, que operavam a partir do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, descumprindo as normas do Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional – VOE MT, criado em 2016.

“Em junho deste ano, a Azul cancelou alguns voos a partir de 1º de julho. A interrupção desses itinerários comprometeu o desenvolvimento econômico de Mato Grosso, uma vez que essas rotas são fundamentais para a logística, os negócios do agronegócio e o turismo. Diante disso, foi necessário rever a legislação do VOE MT, para que empresas que descumprem contratos não continuem recebendo incentivos fiscais”, justificou o parlamentar.

As rotas suspensas incluíam destinos para Alta Floresta (MT), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Brasília (DF) e Maceió (AL). O deputado destacou o impacto sobre Alta Floresta, considerado um dos principais polos de ecoturismo do estado. “O município atrai turistas de várias regiões do Brasil e do exterior, interessados nas riquezas do bioma amazônico, como o Parque Estadual do Cristalino, que oferece observação de aves, trilhas e canoagem. Além disso, a região vive uma forte expansão do agronegócio que exige conexões aéreas eficientes”, disse.

Outro município mato-grossense afetado foi Sorriso, que chegou a perder voos da Azul, mas conseguiu reverter a situação após tratativas bem sucedidas entre a prefeitura municipal e a Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Como resultado, a companhia retomou, em 4 de agosto, a operação de voos no Aeroporto Regional Adolino Bedin.

A nova lei prevê penalidades para empresas que encerrarem rotas de forma abrupta, sem justificativa técnico-operacional ou econômico-financeira comprovada e sem aviso prévio mínimo de 90 dias. Entre as sanções estão: perda imediata do incentivo fiscal, devolução ao erário dos valores recebidos nos últimos 24 meses com correção monetária, proibição de celebrar novos convênios com o Estado por até cinco anos e inclusão no cadastro estadual de empresas inidôneas para fins de benefícios fiscais, em casos de má-fé.

O Programa VOE MT foi criado para ampliar a malha aérea em Mato Grosso, abrangendo rotas nacionais e internacionais. Os incentivos concedidos incluem a redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação e a divulgação dos atrativos turísticos do estado pelas companhias aéreas parceiras.

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Candidata do Novo denuncia suposto boicote e declara apoio a Flávio Bolsonaro e Medeiros

Published

4 horas ago

18 de setembro de 2026

Da Redação

A candidata a deputada estadual pelo Novo, Flaviane Ramalho, usou as redes sociais para denunciar o que classificou como um suposto boicote político e afirmou que decidiu não se calar diante do que considera uma estrutura de poder contrária à sua candidatura.

Flaviane declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência e a José Medeiros ao Senado por Mato Grosso. A candidata afirmou que sua entrada na disputa representa uma tentativa de romper com estruturas políticas que, segundo ela, permanecem concentradas nas mãos dos mesmos grupos.

“Sou vítima de um sistema que me boicota”, escreveu.

A declaração ocorre em meio à campanha eleitoral e depois de Flaviane ter se manifestado publicamente em defesa da delegada aposentada Ana Cristina Feldner, ex-suplente de Janaína Riva, que vem fazendo críticas à composição da chapa e anunciou um terceiro vídeo sobre o episódio.

“Não vou me calar”

Na publicação, Flaviane afirmou que conhece, segundo sua avaliação, o funcionamento desse sistema e que justamente por isso não pretende recuar.

“E é justamente por conhecer de perto como esse sistema funciona que não vou me calar”, afirmou.

A candidata também apresentou de forma direta suas escolhas eleitorais para os cargos majoritários. Disse apoiar Flávio Bolsonaro para presidente e José Medeiros para o Senado em Mato Grosso.

A manifestação reforça o posicionamento político que Flaviane vem adotando durante a campanha. Ela disputa uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Novo, com o número 30022. O registro de sua candidatura está deferido pela Justiça Eleitoral.

“Sem medo e sem rabo preso”

No trecho mais contundente da publicação, Flaviane afirmou que decidiu enfrentar o que chama de “sistema” sem estabelecer vínculos com grupos políticos tradicionais.

“Eu escolhi enfrentar o sistema. Sem medo. Sem rabo preso. Sem me curvar aos poderosos”, declarou.

A expressão “boicote”, porém, aparece como uma acusação feita pela própria candidata. Na publicação, ela não detalhou quais ações ou episódios concretos estariam, segundo sua avaliação, configurando o suposto boicote.

O posicionamento coloca Flaviane em uma linha de campanha marcada pela defesa de uma ruptura com estruturas políticas tradicionais e pela aproximação pública com candidaturas identificadas com a direita nacional.

Disputa pelo nome e identidade política

Flaviane também já esteve no centro de outra controvérsia eleitoral neste ano, envolvendo o nome que pretendia utilizar nas urnas. A Justiça Eleitoral deferiu sua candidatura, mas determinou que ela concorra oficialmente como “Dr. Flaviane Ramalho”, e não “Flaviane do Bolsonaro”.

A candidatura, entretanto, permanece regular e deferida, segundo os dados eleitorais atualizados.

Agora, ao afirmar publicamente que estaria sendo vítima de um suposto boicote, Flaviane transforma novamente as redes sociais em espaço para expor sua estratégia de campanha e reforçar a mensagem de enfrentamento ao que chama de “sistema”.

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