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Lei de Thiago Silva protege crianças de propaganda que faça alusão a preferência sexual e diversidade

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Foi sancionada pelo governo do estado, no último dia 4 deste mês, a Lei 13026/2025, de autoria do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças.

De acordo com a normativa, fica vedada, em todo o território do estado de Mato Grosso, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado a crianças.

Caso ocorra infrações à lei, poderá ocorrer multa e o fechamento do estabelecimento que atuar na divulgação inapropriada para crianças. Os valores arrecadados através das multas de que trata este artigo deverão ser destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

“Este foi um pedido que recebemos de pais de família que visam à proteção das crianças, e como cristão e pai, agradeço o governo pela sanção desta lei que vem trazer moralidade e mais respeito. Vamos seguir trabalhando em defesa da primeira infância e para que nossas crianças sejam preservadas”, afirmou Thiago.

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O deputado tem apresentado, na Assembleia Legislativa, projetos voltados à proteção da infância. Entre eles estão o Projeto de Lei nº 169/2025, que proíbe apresentações de danças com conteúdo obsceno em instituições de ensino; o PL nº 1768/2024, que veda a veiculação de material erótico ou pornográfico em escolas públicas e privadas; e o PL nº 88/2023, que trata da prevenção à exposição de crianças a propagandas relacionadas à chamada “ideologia de gênero”.

“Quero também ressaltar o trabalho combativo do deputado Thiago, que é o deputado que tem compromisso real com a primeira infância. Continue assim deputado, as nossas famílias agradecem”, finalizou Jucineide Costa, que é mãe de duas crianças.

Fonte: ALMT – MT

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Candidata do Novo denuncia suposto boicote e declara apoio a Flávio Bolsonaro e Medeiros

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A candidata a deputada estadual pelo Novo, Flaviane Ramalho, usou as redes sociais para denunciar o que classificou como um suposto boicote político e afirmou que decidiu não se calar diante do que considera uma estrutura de poder contrária à sua candidatura.

Flaviane declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência e a José Medeiros ao Senado por Mato Grosso. A candidata afirmou que sua entrada na disputa representa uma tentativa de romper com estruturas políticas que, segundo ela, permanecem concentradas nas mãos dos mesmos grupos.

“Sou vítima de um sistema que me boicota”, escreveu.

A declaração ocorre em meio à campanha eleitoral e depois de Flaviane ter se manifestado publicamente em defesa da delegada aposentada Ana Cristina Feldner, ex-suplente de Janaína Riva, que vem fazendo críticas à composição da chapa e anunciou um terceiro vídeo sobre o episódio.

“Não vou me calar”

Na publicação, Flaviane afirmou que conhece, segundo sua avaliação, o funcionamento desse sistema e que justamente por isso não pretende recuar.

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“E é justamente por conhecer de perto como esse sistema funciona que não vou me calar”, afirmou.

A candidata também apresentou de forma direta suas escolhas eleitorais para os cargos majoritários. Disse apoiar Flávio Bolsonaro para presidente e José Medeiros para o Senado em Mato Grosso.

A manifestação reforça o posicionamento político que Flaviane vem adotando durante a campanha. Ela disputa uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Novo, com o número 30022. O registro de sua candidatura está deferido pela Justiça Eleitoral.

“Sem medo e sem rabo preso”

No trecho mais contundente da publicação, Flaviane afirmou que decidiu enfrentar o que chama de “sistema” sem estabelecer vínculos com grupos políticos tradicionais.

“Eu escolhi enfrentar o sistema. Sem medo. Sem rabo preso. Sem me curvar aos poderosos”, declarou.

A expressão “boicote”, porém, aparece como uma acusação feita pela própria candidata. Na publicação, ela não detalhou quais ações ou episódios concretos estariam, segundo sua avaliação, configurando o suposto boicote.

O posicionamento coloca Flaviane em uma linha de campanha marcada pela defesa de uma ruptura com estruturas políticas tradicionais e pela aproximação pública com candidaturas identificadas com a direita nacional.

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Disputa pelo nome e identidade política

Flaviane também já esteve no centro de outra controvérsia eleitoral neste ano, envolvendo o nome que pretendia utilizar nas urnas. A Justiça Eleitoral deferiu sua candidatura, mas determinou que ela concorra oficialmente como “Dr. Flaviane Ramalho”, e não “Flaviane do Bolsonaro”.

A candidatura, entretanto, permanece regular e deferida, segundo os dados eleitorais atualizados.

Agora, ao afirmar publicamente que estaria sendo vítima de um suposto boicote, Flaviane transforma novamente as redes sociais em espaço para expor sua estratégia de campanha e reforçar a mensagem de enfrentamento ao que chama de “sistema”.

 

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