O candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) colocou novamente a política de incentivos fiscais do Estado no centro do debate eleitoral. Durante sabatina realizada na terça-feira (15), na TV Centro América, ele questionou o volume de benefícios tributários registrados para a Natural Pork Alimentos S.A., empresa que mantém ligação empresarial histórica com Otaviano Pivetta (Republicanos).

Segundo levantamento apresentado por Wellington com base em registros oficiais, a empresa acumulou aproximadamente R$ 491,97 milhões em renúncias fiscais entre 2019 e 2025. Os valores registrados passaram de R$ 35,2 milhões em 2019 para R$ 94,23 milhões em 2025.

Durante a sabatina, Wellington afirmou que os números podem ser conferidos nos dados oficiais e chegou a dizer que renunciaria à candidatura caso as informações apresentadas fossem falsas.

“Isso são dados oficiais. Pegue esses dados e confirme. Se isso não for verdade, eu renuncio a minha candidatura”, declarou.

Valores cresceram ao longo dos anos

De acordo com os dados divulgados, os benefícios associados à Natural Pork foram de R$ 35,2 milhões em 2019, R$ 62,38 milhões em 2020, R$ 73,18 milhões em 2021, R$ 74,61 milhões em 2022, R$ 76,39 milhões em 2023, R$ 75,96 milhões em 2024 e R$ 94,23 milhões em 2025. A soma dos valores chega a cerca de R$ 492 milhões.

Os registros apontam que os benefícios estão relacionados principalmente ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), além de tratamentos tributários previstos no RICMS. Em 2025, segundo os dados apresentados, R$ 80,67 milhões estavam relacionados ao Prodeic e R$ 13,55 milhões ao RICMS.

A Natural Pork aparece nos registros estaduais com o CNPJ 17.356.474/0001-73 e a inscrição estadual 13.478.757-9.

Relação com Pivetta

A ligação empresarial de Pivetta com o empreendimento é anterior à sua entrada na política estadual. Segundo informações divulgadas sobre o caso, ele foi presidente da Intercoop, estrutura que posteriormente passou a operar como Natural Pork Alimentos.

Em 2022, durante o registro de sua candidatura, Pivetta declarou participação na Natural Pork à Justiça Eleitoral. Também declarou ações da Ideal Pork e valores a receber da empresa.

A existência de participação ou vínculo empresarial, contudo, não significa, por si só, irregularidade na concessão dos benefícios fiscais. Os incentivos são programas previstos na legislação estadual e podem ser concedidos a empresas que atendam aos critérios estabelecidos.

Debate envolve bilhões em incentivos

A Natural Pork foi citada por Wellington dentro de uma discussão mais ampla sobre a concentração dos incentivos fiscais em Mato Grosso.

Dados referentes a 2023 apontam que 30 beneficiários concentraram R$ 4,6 bilhões em renúncias, equivalentes a 43,3% do total registrado naquele ano. Os dez maiores beneficiários concentraram aproximadamente R$ 2,9 bilhões.

No período de 2019 a 2025, levantamentos baseados em dados do TCE-MT apontam crescimento da renúncia fiscal anual de R$ 3,42 bilhões para R$ 15,6 bilhões. O acumulado no período chega a aproximadamente R$ 65,5 bilhões.

Wellington defende a manutenção dos incentivos para empresas que investem, industrializam e geram empregos, mas propõe ampliar o acesso aos benefícios para pequenos e médios empresários, cooperativas e produtores.

O candidato também afirma que pretende cobrar critérios mais claros sobre os benefícios concedidos e o retorno gerado em investimentos, empregos e desenvolvimento econômico.

A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), por sua vez, defendeu a manutenção dos programas de incentivos e afirmou que eles ajudam a compensar custos adicionais de produção no Estado.