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Deputado Barranco propõe banimento de clientes violentos em apps de entrega

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Em Mato Grosso, uma nova proposta legislativa promete dar um basta nos abusos contra entregadores de aplicativos. O Projeto de Lei nº 118/2025, apresentado pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) na última quarta-feira (12), estabelece penalidades para clientes que discriminarem, humilharem ou agredirem esses profissionais. A medida, se aprovada, tornará Mato Grosso pioneiro na proteção dessa categoria tão essencial para a mobilidade urbana.

“Nossos entregadores enfrentam situações absurdas diariamente. São insultados, ameaçados e, em casos extremos, agredidos fisicamente. Esse projeto busca garantir que eles não fiquem desprotegidos”, afirmou Barranco durante a sessão.

O PL 118/2025 define punições rigorosas para clientes que cometam abusos contra os entregadores, incluindo advertência oficial da plataforma para casos menos graves, multa de até R$ 5.000,00 conforme a gravidade da infração, bloqueio temporário do cliente nos aplicativos de entrega e suspensão imediata com denúncia ao Ministério Público em caso de agressão física comprovada. As plataformas de delivery também serão obrigadas a criar um sistema de verificação para apurar denúncias e garantir o direito de defesa tanto para o entregador quanto para o cliente.

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O projeto ganha força ao se apoiar em estatísticas que demonstram a vulnerabilidade dos entregadores. Cerca de 68% dos entregadores de apps já relataram terem sofrido algum tipo de agressão verbal ou discriminação, segundo uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além disso, 15% afirmam ter sido vítimas de agressão física durante o trabalho, e apenas 5% dos casos chegam às autoridades devido à falta de canais eficientes de denúncia e ao medo de represálias.

“Estamos lidando com uma categoria que carrega a cidade nas costas e, ainda assim, é maltratada por quem depende do seu serviço. Isso não pode continuar”, pontuou Barranco.

O projeto também pressiona as empresas de delivery, impondo obrigações para garantir um ambiente mais seguro aos seus trabalhadores. Caso descumpram as normas, as plataformas poderão ser multadas em até R$ 50.000,00. Entre as exigências estão a obrigação de informar os clientes sobre as penalidades previstas na lei, criar um canal transparente para que entregadores possam denunciar clientes abusivos e disponibilizar suporte rápido para casos de agressão e assédio.

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O projeto prevê ainda uma campanha de conscientização estadual com o slogan “Quem te entrega merece respeito!”. A ação será veiculada em redes sociais, rádios, TVs e mídias digitais para educar a população sobre a importância do respeito aos entregadores. “Se as empresas conseguem bloquear entregadores sem aviso prévio, elas também podem bloquear clientes abusivos. Não há desculpa”, rebateu Barranco.

O projeto agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa. Se aprovado, pode transformar a realidade dos entregadores em Mato Grosso, garantindo-lhes mais segurança e dignidade no exercício da profissão.

Fonte: ALMT – MT

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Professor Sivirino defende criação da Universidade Federal do Araguaia

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Professor Sivirino defende a criação da Universidade Federal do Araguaia, com autonomia e atuação voltada às necessidades da região. A proposta é ampliar a formação profissional e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Araguaia.

Para o candidato a deputado federal, a oferta de cursos deve considerar as demandas locais e as perspectivas de crescimento em áreas como logística, infraestrutura, tecnologia e produção.

“Precisamos de uma universidade que conheça a realidade do Araguaia e forme profissionais para as necessidades da nossa região. Uma instituição forte, autônoma e que também contribua para planejar o nosso desenvolvimento”, afirma o Professor Sivirino.

A iniciativa também busca preparar a mão de obra local para acompanhar a chegada de novos investimentos e a expansão da infraestrutura.

“Não basta atrair investimentos se não prepararmos nossa população para as oportunidades que serão geradas. Queremos desenvolvimento, mas queremos também que as pessoas do Araguaia façam parte dele”, destaca.

Além da qualificação, a universidade poderá ampliar pesquisas voltadas às potencialidades e aos desafios locais.

“Ter uma instituição pensada a partir das nossas necessidades é também dar ao Araguaia mais condições de definir os caminhos para o seu futuro”, finaliza o Professor Sivirino.

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